Requerimento n° 584, de 2016
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Comissão
- Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Interna, composta de 9 (nove) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- RQS 584/2016
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Interna, composta de 9 (nove) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Inclua-se em ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª Reunião
- Local:
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Ataídes Oliveira. Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 22). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/11/2016
- Descrição/Ementa
- Memo 01/2016 - CEOI
- Local:
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação Legislativa:
- Juntados os seguintes memorandos: i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25); ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26); i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/11/2016
- Descrição/Ementa
- Memo 02/2016 - CEOI
- Local:
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação Legislativa:
- Juntados os seguintes memorandos: i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25); ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26); i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/11/2016
- Descrição/Ementa
- Memo 03/2016 - CEOI
- Local:
- Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação Legislativa:
- Juntados os seguintes memorandos: i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25); ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26); i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª reunião
- Local:
- Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Hélio José. Foram, também, lidos e aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, e os Requerimentos nºs 1, 2, 3 e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Obras Inacabadas encaminhada pelo Ministério do Planejamento.
- Local:
- Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação Legislativa:
- Juntada lista de obras inacabadas encaminhada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em resposta ao Requerimento 002/2016 desta Comissão (fls. 79 a 113). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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02/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 404-407 PUB Ata da 1ª Reunião. (Volume nº C) | Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Ataídes Oliveira. Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 22). |
25/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 70 | Aprovado o Requerimento nº 882, de 2016. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
24/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 494-495 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 882, de 2016, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, que solicita, nos termos do art. 71, do RISF, combinado com o art. 58 da Constituição Federal, e do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI. O Requerimento será votado oportunamente. |
24/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 133 | Juntada cópia do Memorando 4/2016 - CEOI que informa eleição do Sen. Hélio José como Vice-Presidente da Comissão. (fls. 52) |
09/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 66-69 | Encaminhados á publicação os seguintes ofícios: - Ofício nº 179/2016, da Liderança do PMDB e da Maioria, que comunica a indicação do Senador Valdir Raupp para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI, em vaga existente do Bloco da Maioria; - Ofício nº 62/2016, da Liderança do Bloco Moderador, que comunica a indicação do Senador Wellington Fagundes para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas. |
08/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 35-36 | Juntados: Of. GLPMDB nº178/2016, de 01/11/16, que cede vaga na Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia Progressista (fl. 28); Memo nº 040-BLDPRO, de 07/11/16, que indica o Senador Wilder Morais para compor a Comissão (fl. 29); Or. GLPMDB nº 184/2016, de 17/11/2016, que indica a Senadora Rose de Freitas para compor a Comissão como suplente(fl. 30). |
08/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 33 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 74/16-GLPSDB, que comunica a indicação do Senador Pinto Itamaraty para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais, em vaga destinada ao PSDB. |
04/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 63 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 61, de 2016, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, comunicando a indicação do Senador Antônio Carlos Valadares para compor como membro titular, a Comissão Especial das Obras Inacabadas, em vaga destinada àquele Bloco. |
06/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 59-64 | A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016. São os seguintes os Senadores designados: Titulares Suplentes Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT PMDB Hélio José - PMDB 1. 2. Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) Ataídes Oliveira - PSDB 1. 2. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) 1. 2. Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) Elmano Ferrer - PTB 1. Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD São os seguintes os Ofícios recebidos: - Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; - Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB; - Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB; - Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador; - Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista. |
06/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 48 | A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016. São os seguintes os Senadores designados: Titulares Suplentes Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT) Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT PMDB Hélio José - PMDB 1. 2. Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV) Ataídes Oliveira - PSDB 1. 2. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) 1. 2. Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) Elmano Ferrer - PTB 1. Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD) Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD São os seguintes os Ofícios recebidos: - Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; - Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB; - Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB; - Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador; - Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista. |
17/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 44 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do plenário. A Presidência aguardará as indicações das lideranças partidárias. |
03/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 158-163 | Encaminhado à publicação. Inclua-se em ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/08/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, FINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ATRASO, PARALISAÇÃO. RELAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, OBRA PUBLICA, IMPORTANCIA. IDENTIFICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, RESPONSAVEL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/08/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Matéria |
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RQS 882/2016 |
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 130 (cento e trinta) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas, ao processado, as cópias dos Ofícios SF nºs 544, 550, 551, 552, 553, 554 e 555, ambos de 2017, para solicitar indicação de Senadores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. (Fls. 114 a 129).
- 17/05/2017
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- À SLSF.
- 15/02/2017
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- Juntada lista de obras inacabadas encaminhada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em resposta ao Requerimento 002/2016 desta Comissão (fls. 79 a 113).
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/12/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na presenta data foi realizada a 3ª Reunião da comissão, dividida em duas partes. No primeiro momento, ocorreu audiência pública com os seguintes convidados: Arsênio José da Costa Dantas, Coordenador-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura/COINFRA; e Fábio Santana, Auditor Federal de Controle Interno da Coordenação Geral de Obras da Secretaria Federal de Controle Interno. Na segunda parte, foi lido o Relatório Preliminar de autoria do Senador Wilder Morais.
Juntadas a lista de presença da 3ª Reunião (fl. 54) e a Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 55 a 78).
- 24/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 882, de 2016.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 70
- 24/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário do Requerimento nº 882, de 2016, de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
- 23/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 882, de 2016, de autoria do Senador Ataídes de Oliveira, que solicita, nos termos do art. 71, do RISF, combinado com o art. 58 da Constituição Federal, e do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI.
O Requerimento será votado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 494-495
- 23/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- À SLSF.
- 23/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- Juntada cópia do Memorando 4/2016 - CEOI que informa eleição do Sen. Hélio José como Vice-Presidente da Comissão. (fls. 52)
- Publicado no DSF Páginas 133
- 23/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito Vice-Presidente o Senador Hélio José. Foram, também, lidos e aprovados o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, e os Requerimentos nºs 1, 2, 3 e 4.
Juntados:
- Lista de presença (fl. 31);
- Plano de Trabalho (fls. 32 a 37);
- Requerimentos aprovados (fls. 38 a 44);
- Ata da 1ª reunião (fls. 45 a 51).
************* Retificado em 23/11/2016*************
Acrescente-se ao texto da ação as ementas dos Requerimentos aprovados na 2ª reunião:
001/2016 - Requer a realização de uma diligência na cidade de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para verificar in loco a situação das obras inacabadas da Copa. Autor: Sen. Wellington Fagundes
002/2016 – Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca de todas as Obras do PAC, compreendidas entre 500 mil e 10 milhões de reais, que estão paralisadas no âmbito dos Ministérios da Educação, Saúde, Transportes, Integração Nacional e do Esporte. Autor: Sen. Ataídes Oliveira
003/2016 – Requer a realização de Audiência Pública com autoridades da CGU e do TCU. Autor: Sen. Ataídes Oliveira
004/2016 –Requer sejam realizadas visitas às obras na BR 135 (no trecho da duplicação, chegando em São Luis), na BR-402 e no Perímetro Irrigado de Tabuleiro São Bernardo. Autor: Sen. Pinto Itamaraty - Anexo
- 22/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- Juntados:
Of. GLPMDB nº178/2016, de 01/11/16, que cede vaga na Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia Progressista (fl. 28);
Memo nº 040-BLDPRO, de 07/11/16, que indica o Senador Wilder Morais para compor a Comissão (fl. 29);
Or. GLPMDB nº 184/2016, de 17/11/2016, que indica a Senadora Rose de Freitas para compor a Comissão como suplente(fl. 30). - Publicado no DSF Páginas 35-36
- 10/11/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Juntados os seguintes memorandos:
i) 001/2016 (Cópia) - CEOI - informa à Presidência do Senado a instalação da Comissão (fl.25);
ii) 002/2016 - CEOI - solicita a indicação de consultores legislativos para prestar assessoria (fl.26);
iii) 003/2016 - CEOI - informa à Presidência do Senado a designação do Senador Wilder Morais como Relator da Comissão (fl.27). - Anexo
- Anexo
- Anexo
- 08/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhados á publicação os seguintes ofícios:
- Ofício nº 179/2016, da Liderança do PMDB e da Maioria, que comunica a indicação do Senador Valdir Raupp para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI, em vaga existente do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 62/2016, da Liderança do Bloco Moderador, que comunica a indicação do Senador Wellington Fagundes para compor, como Membro Suplente, a Comissão Especial das Obras Inacabadas. - Publicado no DSF Páginas 66-69
- 08/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- A SLSF a pedido.
- 08/11/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi eleito presidente o Senador Ataídes Oliveira.
Juntada a lista de presença da 1ª reunião (fl. 22). - Publicado no DSF Páginas 404-407 PUB Ata da 1ª Reunião. (Volume nº C)
- Anexo
- 07/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 74/16-GLPSDB, que comunica a indicação do Senador Pinto Itamaraty para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais, em vaga destinada ao PSDB.
- Publicado no DSF Páginas 33
- 04/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- À SLSF.
- 03/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 61, de 2016, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, comunicando a indicação do Senador Antônio Carlos Valadares para compor como membro titular, a Comissão Especial das Obras Inacabadas, em vaga destinada àquele Bloco.
- Publicado no DSF Páginas 63
- 01/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/11/2016
- CEOI - Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016
- Ação:
- À SLSF.
- 05/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Temporária Interna destinada a acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas, nos termos do Requerimento nº 584, de 2016.
São os seguintes os Senadores designados:
Titulares Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PDT)
Humberto Costa - PT 1. Acir Gurgacz - PDT
Termário Mota - PDT 2. José Pimentel - PT
PMDB
Hélio José - PMDB 1.
2.
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV)
Ataídes Oliveira - PSDB 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE)
1.
2.
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC)
Elmano Ferrer - PTB 1.
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Roberto Muniz - PP 1. José Medeiros - PSD
São os seguintes os Ofícios recebidos:
- Ofício nº 93, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática;
- Ofício nº 66/2016, do Líder do PSDB;
- Ofício nº 159, de 27 de setembro de 2016, do Líder do PMDB;
- Ofício nº 52, de 20 de setembro de 2016, do Líder do Bloco Moderador;
- Memo nº 30, de 23 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista. - Publicado no DSF Páginas 48
- Publicado no DSF Páginas 59-64
- 05/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas cópias dos Ofícios SF nº 1170 e 1171/2016, encaminhados aos Lideres para indicação de senadores para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. (Fls. 12/13).
- 18/08/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado cópias dos Ofícios SF nº 1081/2016, 1082/2016, 1083/2016, 1084/2016, 1085/2016 e 1086/2016, encaminhados aos Lideres para indicação de senadores para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. (Fls. 06/11).
- 16/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental.
- 16/08/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do plenário.
A Presidência aguardará as indicações das lideranças partidárias. - Publicado no DSF Páginas 44
- 03/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação de Plenário.
- 03/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 02/08/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Inclua-se em ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 158-163
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:02