Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2016
Autoria: Deputado Federal Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1942/2015
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
Explicação da Ementa: Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/12/2017 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 49/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Descrição/Ementa
- Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 21/11/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto contrário ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 67/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 28/11/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Roberto Muniz, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 297/2017
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 20/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termso do art. 104 - C, combinado com o art. 99, do RISF, a redistribuição do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2016, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 298/2017
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 49, de 2016, que “Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 297, de 2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - nº 297, de 2017, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 104 - C, combinado com o art. 99, do RISF, a redistribuição do presente projeto, para que s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 298, de 2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - nº 297, de 2017, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 104 - C, combinado com o art. 99, do RISF, a redistribuição do presente projeto, para que s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 829/2017
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 297/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 829, de 2017, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 297, de 2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/09/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 829/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 986/2017
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 298/2017 que trata sobre a redistribuição do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2016, que “Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 986/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 986, de 2017, de autoria do Senador José Agripino, que solicita a retirada do Requerimento nº 298, de 2017 de audiência da CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/04/2017
- Descrição/Ementa
- Solicitação do processado físico PLC nº 49, de 2016, em atendimento ao Requerimento do Senador Ricardo Ferraço, que seja analisado pelas Comissões CCT e CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/04/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício, que solicita à CE, o PLC nº 49, de 2016, para atender requerimento de audiência da CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante dos OF. SF/318/2017 e OF. SF/344/2017, referente a requerimentos, formulados pelos Senadores Ricardo Ferraço e José Agripino, respectivamente, para audiência das... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/05/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante dos OF. SF/318/2017 e OF. SF/344/2017, referente a requerimentos, formulados pelos Senadores Ricardo Ferraço e José Agripino, respectivamente, para audiência das... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- OFSF 1281/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/12/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do PLC nº 49/2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.281, de 05/12/17, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados que foi arquivado definitivamente, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento do Senado Federal, a presente matéria. (fl.29). Esse... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 625 | Encerrou-se no dia 1º de dezembro o prazo sem interposição do recurso no sentido da continuação da tramitação da presente matéria. Tendo sido rejeitada pela CE, a matéria vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 30/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 167-182 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 67, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Roberto Muniz, pela rejeição. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de dois dias úteis para interposição de Recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. |
| 15/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 102-103 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 986, de 2017, de autoria do Senador José Agripino, que solicita a retirada do Requerimento nº 298, de 2017 de audiência da CAE. |
| 29/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 849-850 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 829, de 2017, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 297, de 2017. |
| 03/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 553-556 | Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - nº 297, de 2017, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 104 - C, combinado com o art. 99, do RISF, a redistribuição do presente projeto, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. - nº 298, de 2017, de autoria do Senador José Agripino, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 57-59 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2016
- Despacho:
- 11/08/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Roberto Muniz (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 30/11/2017 - 01/12/2017: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, VENDEDOR, LIVRO, DIVULGAÇÃO, OBRA LITERARIA, LITERATURA, BRASIL.
- Matérias relacionadas:
- 23/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.281, de 05/12/17, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados que foi arquivado definitivamente, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento do Senado Federal, a presente matéria. (fl.29).
Esse processado contém 29 páginas.
À COARQ.
************* Retificado em 20/03/2018*************
Onde se lê: "49 páginas."
Leia-se: "38 folhas." - OFSF 1281/2017
- 04/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 1º de dezembro o prazo sem interposição do recurso no sentido da continuação da tramitação da presente matéria.
Tendo sido rejeitada pela CE, a matéria vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 625
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 29/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 254, do RISF)
De 30/11/2017 a 01/12/2017
- 29/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 67, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Roberto Muniz, pela rejeição.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de dois dias úteis para interposição de Recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 167-182
- 28/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 67/2017-CE.
- 28/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 28/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Roberto Muniz, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto.
- P.S 67/2017 - CE
- 24/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/11/2017.
- 21/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Roberto Muniz, com voto contrário ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao Gabinete do Senador Roberto Muniz, para emitir relatório.
- 14/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 986, de 2017, de autoria do Senador José Agripino, que solicita a retirada do Requerimento nº 298, de 2017 de audiência da CAE.
- Publicado no DSF Páginas 102-103
- Avulso de requerimento
- 10/11/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de retirada do Requerimento nº 298, de 2017, do Senador José Agripino.
- 28/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 298, de 2017, do Senador José Agripino, de audiência da CAE.
- 28/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 829, de 2017, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 215, inciso II, Item "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 297, de 2017.
- Publicado no DSF Páginas 849-850
- RQS 829/2017
- 28/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 297 e 298, de 2017, dos Senadores Ricardo Ferraço e José Agripino, que solicitam, respectivamente, audiência da CCT e da CAE.
- 02/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- nº 297, de 2017, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que solicita, nos termos do art. 104 - C, combinado com o art. 99, do RISF, a redistribuição do presente projeto, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- nº 298, de 2017, de autoria do Senador José Agripino, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 553-556
- Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- 02/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, dos Senadores Ricardo Ferraço e José Agripino, que solicitam audiência da CCT e da CAE, respectivamente.
- 02/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante dos OF. SF/318/2017 e OF. SF/344/2017, referente a requerimentos, formulados pelos Senadores Ricardo Ferraço e José Agripino, respectivamente, para audiência das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, e de Assuntos Econômicos - CAE.
- Ofício
- Ofício
- 11/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 11/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 57-59
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:33
