Proposta de Fiscalização e Controle n° 2, de 2016
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para realizar atos de fiscalização e controle relativos ao plano de desinvestimentos da Petrobras, estabelecido no Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017-2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Requerimento
- Último estado:
- 14/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 2/2016
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para realizar atos de fiscalização e controle relativos ao plano de desinvestimentos da Petrobras, estabelecido no Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017-2021.
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/06/2017
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório prévio para que a Proposta de Fiscalização e Controle seja transformada no Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias apresentado. Anexado às fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 26/2017 - CTFC
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 14/08/2017
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017. O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2017
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 09/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 388-403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017. O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão. |
| 15/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 346-361 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017. O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão. |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 144-153 | Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 09/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PROPOSTA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO DE AC¸A~O, VENDAS, ATIVO, EMPRESA SUBSIDIARIA, (PETROBRAS), EXPLORAÇÃO, PETROLEO, PRE-SAL, DESESTATIZAÇÃO..
- 14/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 26, de 2017 - CTFC, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela transformação da proposta no Requerimento nº 629, de 2017.
O Requerimento nº 629, de 2017 vai á Comissão Diretora para decisão. - Publicado no DSF Páginas 388-403
- Publicado no DSF Páginas 346-361
- P.S 26/2017 - CTFC
- 10/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer nº 26, de 2017,da CTFC.
- 09/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CTFC na 12ª Reunião Extraordinária, de 09/08/2017, é aprovado o relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o parecer da Comissão, pela transformação da Proposta de Fiscalização e Controle no requerimento de informações que apresenta.
Juntado, às fls. 13 a 25, o relatório aprovado; e, às fls. 31 a 32, a lista de presença e a decisão da Comissão.
À SLSF, para adoção das devidas providências, e posterior arquivamento.
- 04/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/08/2017.
- 02/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/08/2017, foi concedida vista ao Senador Ricardo Ferraço, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/07/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 02/08/2017.
- 12/07/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/07/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 12/07/2017.
- 05/07/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido voto em separado da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, pela aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle (fls. 26 a 30).
- 05/07/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/06/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 05/07/2017.
- 28/06/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 9ª reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
- 22/06/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/06/2017.
- 21/06/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório prévio para que a Proposta de Fiscalização e Controle seja transformada no Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias apresentado.
Anexado às fls. 13 a 25. - Relatório Legislativo
- 22/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
- 20/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão. Aguarda distribuição.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
- Publicado no DSF Páginas 144-153
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 14/12/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Aguardando designação de relatoria.
- 14/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas.
- PFS 2/2016
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48
