Sugestão n° 6, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 19/12/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada 35.807 1.508
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-11-15 às 08:17
- Identificação:
- SUG 6/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
- Descrição/Ementa
- Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 09/11/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 37/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/11/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de presença dos Senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Sugestão
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 101-112 - DSF nº 196 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2017 - CDH, Relatora Senadora Regina Sousa, favorável a Sugestão nº 6, de 2017, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 11/05/2017 - Redistribuição)
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 31/05/2017 - Redistribuição)
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 18/12/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PSICOLOGO.
- Matérias relacionadas:
- 19/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2017 - CDH, Relatora Senadora Regina Sousa, favorável a Sugestão nº 6, de 2017, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017.
- Publicado no DSF Páginas 101-112 - DSF nº 196
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 37, de 2017-CDH.
- 18/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 3/14 o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- P.S 37/2017 - CDH
- 20/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 91ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/11/2017.
- 09/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta
- Relatório Legislativo
- 05/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 31/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão para redistribuição.
- 11/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
.
- 11/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Angela Portela para redistribuição.
- 08/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 27/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 17/03/2017 17:31
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:10
