Projeto de Lei do Senado n° 511, de 2017
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Assunto: Social - Trabalho e emprego.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
Explicação da Ementa:
Decorrente de Ideia Legislativa do e-cidadania, determina que a duração do trabalho normal do Psicólogo não poderá ser superior a 30 horas semanais,
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último estado:
- 02/04/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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- Identificação:
- PLS 511/2017
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/12/2017
- Descrição/Ementa
- Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017). A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Ângela Portela com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 17 a 21) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ângela Portela, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 17 a 23) É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 24) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- Identificação:
- P.S 35/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ângela Portela, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 17 a 23) É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 24) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- Identificação:
- RQS 347/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 99 e do inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 511/2017 seja ouvida, também a CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 347/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 347, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando oitiva da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Rogério Giannini
- Data:
- 09/07/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, correspondência do Conselho Federal de Psicologia, de 29 de maio de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.28-31).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Júlia Berlinsky
- Data:
- 14/08/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, Sugestão 06 de 2017-Idéia Legislativa 65.311, de 02 de julho de 2018, de Júlia Berlinsky, contendo manifestação acerca da matéria.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, cujo prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 636/2018
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Rogério Giannini - Conselheiro Presidente
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3081/2018/ASPAR/GRI/CG-CFP, do Conselho Federal de Psicologia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado, Ofício nº 3081/2018/ASPAR/GRI/CG-CFP, do Conselho Federal de Psicologia, de 11 de dezembro de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.34-38).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/03/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Identificação:
- PLS 511/2017
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/12/2017
- Descrição/Ementa
- Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017). A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Ângela Portela com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 17 a 21) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Identificação:
- P.S 35/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ângela Portela, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 17 a 23) É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 24) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/03/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Identificação:
- RQS 347/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 99 e do inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 511/2017 seja ouvida, também a CAE.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 347/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 347, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando oitiva da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, cujo prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 636/2018
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/12/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 91 | Aprovado o Requerimento nº 347, de 2018. À CAE. |
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 391-393 - DSF nº 80 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 347, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando oitiva da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 447-454 - DSF nº 72 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ângela Portela, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 17 a 23) É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 24) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72 | Concluída a instrução da matéria, a proposição aguardará inclusão em Ordem do Dia. |
| 13/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 23 | Encerrou-se em 06 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, vai á CAS. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 166-177 | Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 166 | Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017). A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 123 | Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 123 | Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017). A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF. |
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 101 | Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017. |
- Data de Leitura:
- 19/12/2017
- Despachos:
- 19/12/2017
- Providência legislativa:
-
- Definição de Prazo
- 12/03/2018 (Fala da Presidência em 12/03/2018)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- 20/06/2018 (Aprovação do Requerimento nº 347, de 2017)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Paulo Paim
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/12/2017 - 06/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SEMANA, PROFISSÃO, PSICOLOGO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 347, de 2018, de audiência da CAE. A matéria vai à CAE.)
- 02/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/04/2019, a matéria foi retirada de pauta, para reexame.
- 28/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/04/2019.
- 22/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado, Ofício nº 3081/2018/ASPAR/GRI/CG-CFP, do Conselho Federal de Psicologia, de 11 de dezembro de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.34-38).
- Ofício
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/08/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado, Sugestão 06 de 2017-Idéia Legislativa 65.311, de 02 de julho de 2018, de Júlia Berlinsky, contendo manifestação acerca da matéria.
- Ofício
- 11/07/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 09/07/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado, correspondência do Conselho Federal de Psicologia, de 29 de maio de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.28-31).
- Ofício
- 20/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 347, de 2018.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 91
- 19/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 20.06.2018.
Discussão, em turno único.
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 347, de 2018, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CAE.
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 347, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando oitiva da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 391-393 - DSF nº 80
- Avulso de requerimento
- 05/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CAE.
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 23/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a proposição aguardará inclusão em Ordem do Dia.
- Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 23/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ângela Portela, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 17 a 23)
É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 24)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 447-454 - DSF nº 72
- P.S 35/2018 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ângela Portela por deliberação da matéria.
- 18/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.
- 16/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Ângela Portela com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 17 a 21)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Ângela Portela Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 13/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 12/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 06 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, vai á CAS. - Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 23
- 12/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para recebimento de emendas.
- 20/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 21/12/2017 a 06/02/2018
- 19/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017).
A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF. - Publicado no DSF Páginas 123
- Publicado no DSF Páginas 166
- PLS 511/2017
- 19/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017.
- Publicado no DSF Páginas 166-177
- Publicado no DSF Páginas 101
- Publicado no DSF Páginas 123
