Projeto de Lei do Senado n° 511, de 2017

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.

Explicação da Ementa:
Decorrente de Ideia Legislativa do e-cidadania, determina que a duração do trabalho normal do Psicólogo não poderá ser superior a 30 horas semanais,

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/11/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 02:05

Identificação:
PLS 511/2017
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/12/2017
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017). A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
16/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ângela Portela com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 17 a 21) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/03/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PLS 511/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PLS 511/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 110/2023 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PLS 511/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 347/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 99 e do inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 511/2017 seja ouvida, também a CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
RQS 347/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 347, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando oitiva da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, cujo prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 636/2018
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 226/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 989/2023
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Preferência para o PLS 511/2017, a fim de que seja votado antes da matéria constante do item nº 1 da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 989/2023, do Senador Jaime Bagattoli, de preferência para o PLS 511/2017. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Rogério Giannini
Data:
09/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado ao processado, correspondência do Conselho Federal de Psicologia, de 29 de maio de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.28-31). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Júlia Berlinsky
Data:
14/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado ao processado, Sugestão 06 de 2017-Idéia Legislativa 65.311, de 02 de julho de 2018, de Júlia Berlinsky, contendo manifestação acerca da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Rogério Giannini - Conselheiro Presidente
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 3081/2018/ASPAR/GRI/CG-CFP, do Conselho Federal de Psicologia.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado ao processado, Ofício nº 3081/2018/ASPAR/GRI/CG-CFP, do Conselho Federal de Psicologia, de 11 de dezembro de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.34-38). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Federal de Psicologia
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 926/2023/ASPAR/CGEST-CFP - Solicita apoio para o desarquivamento do PLS 511/2017 e do PLS 98/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS/SP)
Data:
03/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha demanda de psicólogos em relação à necessidade de celeridade na tramitação do PLS 511/2017, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2023 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 208
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/11/2023)
Retirado da pauta.
29/11/2023 Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 207
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023)
Retirado de pauta
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 372-373 - DSF nº 194
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/11/2023)
Retirado de pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS 989/2023)
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 190
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 150-156 - DSF nº 190
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 61
Na Sessão Deliberativa de 25 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CAE.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 61
Na Sessão Deliberativa de 25 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CAE.
28/03/2023 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação o RQS 226/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 91
Aprovado o Requerimento nº 347, de 2018.
À CAE.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 391-393 - DSF nº 80
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 347, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando oitiva da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 447-454 - DSF nº 72
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ângela Portela, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 17 a 23)
É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 24)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72
Concluída a instrução da matéria, a proposição aguardará inclusão em Ordem do Dia.
13/03/2018 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 23
Encerrou-se em 06 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, vai á CAS.
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 166-177
Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017.
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 166
Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017).
A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 123
Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017.
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 123
Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017).
A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 101
Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017.
Data de Leitura:
19/12/2017
Despachos:
19/12/2017
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
12/03/2018 (Fala da Presidência em 12/03/2018)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
20/06/2018 (Aprovação do Requerimento nº 347, de 2017)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
26/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 31/10/2023 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/05/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/12/2017 - 06/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SEMANA, PROFISSÃO, PSICOLOGO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/11/2023 - Discussão, em turno único
Em 28/11/2023 - Discussão, em turno único
Em 08/11/2023 - Discussão, em turno único
Em 20/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 347, de 2018, de audiência da CAE. A matéria vai à CAE.)
29/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/11/2023)
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 208
29/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/11/2023.
Discussão, em turno único.
28/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/11/2023)
Retirado de pauta
Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 207
26/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/11/2023.
Discussão, em turno único.
09/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/11/2023)
Retirado de pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS 989/2023)
Publicado no DSF Páginas 372-373 - DSF nº 194
08/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 989/2023, do Senador Jaime Bagattoli, de preferência para o PLS 511/2017.
RQS 989/2023
05/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 08/11/2023.
Discussão, em turno único.
01/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 190
31/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
31/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 150-156 - DSF nº 190
P.S 110/2023 - CAE
30/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
25/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/10/2023.
17/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
14/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
26/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 25 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, uma vez instruído pela CAS, retorna ao exame da CAE.
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 61
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 226, de 2023, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 226/2023
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 226/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 42
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
02/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 02/04/2019, a matéria foi retirada de pauta, para reexame.
28/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/04/2019.
22/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
28/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado, Ofício nº 3081/2018/ASPAR/GRI/CG-CFP, do Conselho Federal de Psicologia, de 11 de dezembro de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.34-38).
Ofício
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/08/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado, Sugestão 06 de 2017-Idéia Legislativa 65.311, de 02 de julho de 2018, de Júlia Berlinsky, contendo manifestação acerca da matéria.
Ofício
11/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
09/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado, correspondência do Conselho Federal de Psicologia, de 29 de maio de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.28-31).
Ofício
20/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 347, de 2018.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 91
19/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 20.06.2018.
Discussão, em turno único.
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 347, de 2018, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CAE.
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 347, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando oitiva da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 391-393 - DSF nº 80
Avulso de requerimento
05/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CAE.
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
23/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a proposição aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
23/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Ângela Portela, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 17 a 23)
É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 24)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 447-454 - DSF nº 72
Listagem ou relatório descritivo
P.S 35/2018 - CAS
18/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ângela Portela com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 17 a 21)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Ângela Portela Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
13/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 06 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017, vai á CAS.
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 23
12/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para recebimento de emendas.
20/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 21/12/2017 a 06/02/2018
19/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação (matéria autuada como conclusão do Parecer nº 37, de 2017-CDH, sobre a SUG 6/2017).
A matéria ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
Publicado no DSF Páginas 123
Publicado no DSF Páginas 166
PLS 511/2017
19/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº195, em 19/12/2017.
Publicado no DSF Páginas 166-177
Publicado no DSF Páginas 101
Publicado no DSF Páginas 123
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 16:59