Requerimento n° 226, de 2023

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Desarquivamento de matéria

Ementa:
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
25/04/2023 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-26 às 15:11
Identificação:
RQS 226/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 226/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
10/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
17/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23415.51710-58, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 61
Autuado o Requerimento nº 226/2023. O requerimento vai à publicação.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 61
Autuado o Requerimento nº 226/2023. O requerimento vai à publicação.
28/03/2023 Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 42
Autuado o Requerimento nº 226/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/04/2023 - Votação, em turno único
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 226/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 42
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 61
RQS 226/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 15:56