Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 66, de 2017

Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1208/2013

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GARBOSA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
12/06/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-12-19 às 01:02
Identificação:
PDS 66/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GARBOSA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
22/03/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, com relatório concluindo pelo sobrestamento do Projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 9/2018 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
10/04/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Styvenson Valentim, com relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 3/2020 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/02/2020
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do Req 8/2020 - CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal

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Identificação:
P.S 190/2020 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/04/2020
Descrição/Ementa
Relatório do Req 8/2020 - CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal

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Identificação:
REQ 8/2020 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
OFSF 1293/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 203, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida resposta ao Requerimento nº 203, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
OF. 19271/2020 - Ministério da Ciência e Tecnologia
Autor:
Ministério da Ciência e Tecnologia
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Resposta ao REQ 8/2020-CCT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida resposta ao Requerimento nº 8, de 2020, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
25/09/2020 Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de sobrestamento da presente matéria, em virtude da aprovação, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020, de requerimento de informações.
19/02/2020 Publicado no DSF Páginas 346-356 - DSF nº 10
Apresentação do Requerimento nº 8, de 2020 - CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em virtude da aprovação de parecer preliminar sobre a presente matéria.
14/02/2020 Publicado no DSF Páginas 941-948 - DSF nº 7
Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
04/12/2018 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147
Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.515/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS 203/2018.
A presente matéria volta a tramitar e vai à CCT.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 368-375 - DSF nº 43
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 298
Encaminhado à publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 234-235
Encaminhado à publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
Data de Leitura:
17/04/2017
Despachos:
12/04/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
23/06/2023
Motivação:
Criação de Comissão
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Cleitinho (encerrado em 23/11/2023 - Redistribuição)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 12/06/2024 - Redistribuição)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 10/04/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 02/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Marcos do Val (encerrado em 25/06/2019 - Redistribuição)
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
Prazos:
19/04/2017 - 26/04/2017: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, MINAS GERAIS (MG).
Matérias relacionadas:
12/06/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
18/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
23/11/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
01/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
28/06/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
02/02/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/03/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Styvenson Valentim, para prosseguimento da tramitação.
25/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.
24/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
28/05/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 8, de 2020, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
OF. 19271/2020 - Ministério da Ciência e Tecnologia
28/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COAME, a pedido.
16/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de sobrestamento da presente matéria, em virtude da aprovação, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020, de requerimento de informações.
Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
16/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do REQ nº 8/2020 - CCT, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
19/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 8/2020 - CCT, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
18/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 8, de 2020 - CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em virtude da aprovação de parecer preliminar sobre a presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 346-356 - DSF nº 10
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhadas do processado as fls. nºs 315 e 316, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação do Requerimento nº 08, de 2020-CCT, de informações.
13/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:44.
12/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 941-948 - DSF nº 7
P.S 3/2020 - CCT
REQ 8/2020 - CCT
07/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/02/2020.
11/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
09/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/12/2019.
26/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Styvenson Valentim, com relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório Legislativo
30/10/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
25/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição.
30/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
02/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
01/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
26/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição.
11/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
Ao Gabinete do relator, Flexa Ribeiro, para prosseguimento da tramitação.
03/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.515/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS 203/2018.
A presente matéria volta a tramitar e vai à CCT.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147
03/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebida resposta ao Requerimento nº 203, de 2018, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1293/2018
03/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
26/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A tramitação da matéria fica sobrestada, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
Devolvida à SEXPE.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
18/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 203/2018, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
12/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 203, de 2018, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria (Parecer nº 9, de 2018-CCT).
Consignado o recebimento do Memorando nº 13/2018-CCT, comunicando que a CCT aprovou parecer preliminar à matéria, pelo sobrestamento da presente matéria e pelo encaminhamento de Requerimento (Requerimento nº 203, de 2018), solicitando Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
************* Retificado em 11/04/2018*************
Consignado o recebimento do Memorando nº 13/2018-CCT, comunicando que a CCT aprovou parecer preliminar à matéria, pelo sobrestamento da presente matéria e pelo encaminhamento de Requerimento (nº 203, de 2018), solicitando Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A matéria ficará sobrestada até o recebimento das informações solicitados.
************* Retificado em 13/04/2018*************
Consignado o recebimento do Memorando nº 13/2018-CCT, comunicando que a aprovação de parecer preliminar à matéria e pelo encaminhamento de Requerimento nº 203, de 2018, solicitando Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhadas do processado as folhas nºs 306 e 307, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
11/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Projeto, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 368-375 - DSF nº 43
P.S 9/2018 - CCT
06/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/04/2018.
03/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
02/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/04/2018.
27/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
23/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2018.
22/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Gleisi Hoffmann, com relatório concluindo pelo sobrestamento do Projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório Legislativo
27/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann, para relatar.
27/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
18/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/04/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 234-235
Publicado no DSF Páginas 298
Avulso inicial da matéria
12/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 295 (duzentos e noventa e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
11/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/04/2017 18:34
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 16:41

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