Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de uma Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2015. Os convidados serão indicados posteriormente.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/09/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
20/04/2017 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 15/12/2017 às 15:43

Data
18/04/2017
Tipo
RCE 19/2017 PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Apresentado na Comissão nesta data às 11:09.
Observação
Requeiro, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de uma Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2015. Os convidados serão indicados posteriormente.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO A IGUALDADE, EQUIDADE, DIGNIDADE, ESTATUTO, CIGANO. CONCEITO, DEFINIÇÃO. FORMA, PARTICIPAÇÃO, PROMOÇÃO, IGUALDADE. DIREITOS FUNDAMENTAIS, EDUCAÇÃO BASICA, PARTICIPAÇÃO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, PROVIMENTO, PODER PUBLICO, PARTICULAR. PODER PUBLICO, INCENTIVO, INCENTIVO FINANCEIRO, APOIO, EDUCAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. OBRIGATORIEDADE, ENSINO, HISTORIA, POPULAÇÃO, CIGANO. LINGUAGEM, CIGANO, ACERVO CULTURAL. DIREITO A SAUDE, GARANTIA, ATENDIMENTO, (SUS), PODER PUBLICO, PROMOÇÃO, POLITICAS PUBLICAS. ACESSO, SOLO, ATIVIDADE RURAL, ATIVIDADE AGRICOLA, MORADIA, POLITICAS PUBLICAS, INVIOLABILIDADE, DOMICILIO. DIREITO, TRABALHO, EMPREGO, COMPROMISSO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, (OIT), PROMOÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, INCENTIVO, EMPRESA, ORGANIZAÇÃO, SETOR PRIVADO. DIREITO A IGUALDADE, IGUALDADE RACIAL, AÇÃO AFIRMATIVA, POLITICAS PUBLICAS. RECOLHIMENTO, DADOS, CENSO DEMOGRAFICO.
Tramitação encerrada
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 46/2017-CE, de autoria da Senadora Regina Sousa, para dispensa da audiência pública proposta pelo RCE 19, de 2017, destinada a instruir o PLS nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano.
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 8ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2017-CE, de autoria das Senadoras Regina Sousa e Angela Portela, para a realização de Audiência Pública.
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:09.
RCE 19/2017