Sugestão n° 15, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Proposta de Emenda à Constituição
- Último estado:
- 19/12/2017 - TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 15/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/05/2017
- Descrição/Ementa
- Reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 14/06/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, na forma da proposta de Emenda à Constituição Federal que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 48/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/12/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta. A ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Cidadão Kenji Amaral Kikuchi
- Data:
- 29/05/2017
- Descrição/Ementa
- Exposição de motivos do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de presença dos Senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de assinatura da PEC
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Sugestão
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 149-164 - DSF nº 196 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CDH, relator Senador Telmário Mota, pela aprovação da presente SUG 15/2017 e apresentação da PEC 51/2017. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 19/12/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, APARELHO ELETRONICO.
| Matéria |
|---|
| PEC 51/2017 |
- 19/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2017-CDH, relator Senador Telmário Mota, pela aprovação da presente SUG 15/2017 e apresentação da PEC 51/2017.
- Publicado no DSF Páginas 149-164 - DSF nº 196
- 19/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 48, de 2017, da CDH.
- 19/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 23/35, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- P.S 48/2017 - CDH
- 13/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2017.
************* Retificado em 14/12/2017*************
Acrescenta-se a seguinte informação: a 105ª Reunião foi agendada e aberta no dia 13/12/2017. Em seguida suspensa e reagendada para o dia 14/12/2017.
- 14/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, na forma da proposta de Emenda à Constituição Federal que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 11/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 11/05/2017 08:42
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:19
