Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre os Direitos Humanos e Sistema de Justiça em âmbito mundial. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Geoffrey Ronald Robertson - Conselheiro da Rainha da Grã-Bretanha, Advogado, Escritor e Comunicador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 50/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre os Direitos Humanos e Sistema de Justiça em âmbito mundial. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: Geoffrey Ronald Robertson - Conselheiro da Rainha da Grã-Bretanha, Advogado, Escritor e Comunicador.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 50 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEBATE, DIREITOS HUMANOS, SISTEMATIZAC¸A~O, JUSTIÇA, MUNDO.
- 30/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 30/08/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Geoffrey Robertson, Conselheiro da Rainha da Grã-Bretanha - Fundador e Sócio do Escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em Direitos Humanos do Reino Unido; Deputado Federal Paulão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; e Carlos Moura, Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- 17/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 17/05/2017, o requerimento nº 50 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:06.
- RDH 50/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48