Sugestão n° 19, de 2017

Autoria
SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
22/09/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 19/2017
Autor:
SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo
Data:
22/05/2017
Descrição/Ementa
Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 19, de 2017, do SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo, que inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/08/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 30/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/09/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Texto final da Comissão - Sugestão
Autor:
Ente Jurídico
Data:
21/09/2017
Descrição/Ementa
Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79-86
Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 39-49
Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 13/09/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, INCLUSÃO, CONDUTOR, AMBULANCIA, REGIME ESPECIAL, APOSENTADORIA.
22/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017.
Publicado no DSF Páginas 39-49
Publicado no DSF Páginas 79-86
P.S 30/2017 - CDH
21/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer nº 30, de 2017-CDH.
21/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 33/46, o Relatório sem o Projeto de Lei, o Parecer com o Projeto de Lei do Senado, o Relatório do Registro de Presença dos Senadores e a Decisão da Comissão.
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
06/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2017.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
01/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 22/05/2017 14:34
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06