Projeto de Lei do Senado n° 349, de 2017

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Previdência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.

Explicação da Ementa:
Determina que os condutores de ambulância que trabalhem por vinte e cinco anos em condições de insalubridade permanente terão direito a aposentadoria especial.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
17/02/2020 - SOBRESTADA

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Identificação:
PLS 349/2017
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017) À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Identificação:
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
18/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF). (fl. 48) ************* Retificado em 18/10/2017************* Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF). (fl. 48) O processo físico da matéria retorna ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
RQS 60/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 60/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 104/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 104/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018. A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
P.S 29/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64) À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64) À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 349/2017
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017) À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 29/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64) À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Identificação:
RQS 60/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 60/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 104/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 104/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018. A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2020 Publicado no DSF Páginas 272-277 - DSF nº 7
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
Encerrou-se em 4 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 53
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 53
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 25
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018.
A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 14
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79-86
Leitura da matéria na sessão do SF nº138, em 22/09/2017.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79-86
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 39-49
Leitura da matéria na sessão do SF nº138, em 22/09/2017.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 39-49
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017 Senadora Ângela Portela (PDT/RR) CAS 18/10/2017 Aprovada - SF-CAS - 25/04/2018
Data de Leitura:
22/09/2017
Despacho:
22/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Romário (encerrado em 29/09/2017 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 25/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/04/2018 - 04/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA ESPECIAL, MOTORISTA, CONDUTOR, AMBULANCIA.
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
Publicado no DSF Páginas 272-277 - DSF nº 7
12/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 290/2018, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 290, de 2018, que tramita apensado ao presente PLS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2018
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COORDENACAO DE APOIO A MESA - COAME.
13/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
22/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 290, de 2018 que tramita apensado ao presente PLS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
16/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COORDENACAO DE APOIO A MESA - COAME.
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 4 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante a Mesa.
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 53
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
25/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 53
P.S 29/2018 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
25/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
20/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2018.
14/03/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018.
A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 25
Avulso de requerimento
14/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romero Jucá, de retirada do RQS 60/2018.
28/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 60, de 2018, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 14
Avulso de requerimento
22/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
22/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1381/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 53 e 54)
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 1381/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. (fls 53 e 54)
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
28/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 da Senadora Ângela Portela.
(fls. 49 a 52)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF).
(fl. 48)
************* Retificado em 18/10/2017*************
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF).
(fl. 48)
O processo físico da matéria retorna ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017
04/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do/a Relator/a em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
29/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Romário, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
28/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Romário Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
22/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 79-86
Publicado no DSF Páginas 39-49
Avulso inicial da matéria
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº138, em 22/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 79-86
Publicado no DSF Páginas 39-49