Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Previdência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.

Explicação da Ementa:
Determina que os condutores de ambulância que trabalhem por vinte e cinco anos em condições de insalubridade permanente terão direito a aposentadoria especial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/05/2018 - Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
07/05/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 24/09/2018 às 03:33

Identificação:
PLS 349/2017
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017) À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Identificação:
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
18/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF). (fl. 48) ************* Retificado em 18/10/2017************* Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF). (fl. 48) O processo físico da matéria retorna ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
RQS 60/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 60/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 104/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 104/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018. A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
P.S 29/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64) À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64) À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 349/2017
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017) À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Identificação:
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
18/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF). (fl. 48) ************* Retificado em 18/10/2017************* Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF). (fl. 48) O processo físico da matéria retorna ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 29/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64) À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Identificação:
RQS 60/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 60/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 104/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 104/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018. A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos motoristas de ambulância.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
Encerrou-se em 4 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 53
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 53
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 25
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018.
A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
28/02/2018 Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 14
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79-86
Leitura da matéria na sessão do SF nº138, em 22/09/2017.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79-86
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 39-49
Leitura da matéria na sessão do SF nº138, em 22/09/2017.
23/09/2017 Publicado no DSF Páginas 39-49
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017 Senadora Ângela Portela (PDT/RR) CAS 18/10/2017 Aprovada - SF-CAS - 25/04/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADORIA ESPECIAL, MOTORISTA, CONDUTOR, AMBULANCIA.
Data de Leitura:
22/09/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 25/04/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Romário (encerrado em 29/09/2017 - Redistribuição)
Prazos:
27/04/2018 - 04/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/05/2018
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 290, de 2018 que tramita apensado ao presente PLS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
16/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COORDENACAO DE APOIO A MESA - COAME.
Recebido em:
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa em 17/05/2018 às 9h38
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 4 de maio o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/05/2018 às 16h14
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/05/2018 às 15h33
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 53
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/04/2018 a 04/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/04/2018 às 20h19
25/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS. (fls. 58 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação
Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 53
P.S 29/2018 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/04/2018 às 16h08
25/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
20/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2018.
14/03/2018
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 104, de 2018, do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada, em definitivo, do Requerimento 60,de 2018.
A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 25
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 14/03/2018 às 18h57
14/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romero Jucá, de retirada do RQS 60/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2018 às 16h26
28/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 60, de 2018, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
27/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 60 de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da CAE.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 14
Avulso de requerimento
22/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/02/2018 às 21h17
22/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1381/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 53 e 54)
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/02/2018 às 15h36
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 1381/2017, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. (fls 53 e 54)
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
28/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 da Senadora Ângela Portela.
(fls. 49 a 52)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF).
(fl. 48)
************* Retificado em 18/10/2017*************
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ângela Portela: Emenda nº 1 (art. 122, I, RISF).
(fl. 48)
O processo físico da matéria retorna ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
EMENDA 1 / CAS - PLS 349/2017
04/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do/a Relator/a em atendimento à solicitação constante do OF 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
29/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Romário, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
28/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Romário Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
22/09/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 30, de 2017 - CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2017)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame de mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 79-86
Publicado no DSF Páginas 39-49
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 22/09/2017 às 14h23
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº138, em 22/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 79-86
Publicado no DSF Páginas 39-49