Sugestão n° 19, de 2017
- Autoria
- SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 22/09/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 19/2017
- Autor:
- SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo
- Data:
- 22/05/2017
- Descrição/Ementa
- Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Sugestão nº 19, de 2017, do SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo, que inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 30/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/09/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Sugestão
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 79-86 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017. |
| 23/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 39-49 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 13/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, INCLUSÃO, CONDUTOR, AMBULANCIA, REGIME ESPECIAL, APOSENTADORIA.
- Matérias relacionadas:
- 22/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 30, de 2017 - CDH, Relator Senador Paulo Paim, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017.
- Publicado no DSF Páginas 39-49
- Publicado no DSF Páginas 79-86
- P.S 30/2017 - CDH
- 21/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer nº 30, de 2017-CDH.
- 21/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 33/46, o Relatório sem o Projeto de Lei, o Parecer com o Projeto de Lei do Senado, o Relatório do Registro de Presença dos Senadores e a Decisão da Comissão.
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- 06/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2017.
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 05/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 01/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 22/05/2017 14:34
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06
