Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 74/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, LANÇAMENTO, CONFERENCIA NACIONAL, EDUCAÇÃO.
- 06/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 06/12/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Educação – FNPE; Adércia Hostin, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Mario Magno, Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes – UNE; Miriam Fábia Alves, Professora - Segunda Secretária da Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd; e Guilherme Barbosa, Diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES.
- 04/07/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/07/2017, o requerimento nº 74 de 2017 de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- 29/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2017.
- 27/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:31.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:35