Autoria: Programa e-Cidadania

Imprimir

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Regina Sousa
Último local:
13/07/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
13/07/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

2.465 920
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 17/10/2017 às 13:05

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
29/06/2017
SUG 28/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, CRIME, HOMOFOBIA.
13/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
04/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 28/06/2017 21:04