Autoria: Senador Valdir Raupp

Imprimir

Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.


Explicação da Ementa:
Autoriza a prescrição de Ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Edison Lobão
Último local:
07/08/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
07/08/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

4.827 17
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/08/2017 às 17:53

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
12/07/2017 Projeto de Lei PLS 227/2017 Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
12/07/2017 Avulso inicial da matéria Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
12/07/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, PRESCRIÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, EQUIPAMENTO, CERTIFICAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Edison Lobão
Prazos:
14/07/2017 - 03/08/2017: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
07/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Edison Lobão Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
04/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
14/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/07/2017.
Último dia: 03/08/2017.
13/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
12/07/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria ( PDF )
Projeto de Lei (Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.) PLS 227/2017 ( PDF )
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 13/07/2017 às 11h10
12/07/2017
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017.
(Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas)