Sugestão n° 40, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 19/12/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
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Consulta pública encerrada 15.153 2.813
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-11-15 às 04:24
- Identificação:
- SUG 40/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 08/11/2017
- Descrição/Ementa
- Sugestão nº 40, de 2017, do Programa e Cidadania, que propõe desconto de 30% na compra de automóveis por professores.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Cidinho Santos com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 38/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Sugestão nº 40, de 2017, do Programa e Cidadania, que propõe desconto de 30% na compra de automóveis por professores.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de presença dos Senadores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Sugestão
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 113-123 - DSF nº 196 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CDH, Relator Senador Cidinho Santos, favorável a Sugestão nº 40, de 2017, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 512, de 2017. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cidinho Santos (encerrado em 18/12/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, DESCONTO, AQUISIÇÃO, VEICULO AQUTOMOTOR, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR.
- Matérias relacionadas:
- 19/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CDH, Relator Senador Cidinho Santos, favorável a Sugestão nº 40, de 2017, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 512, de 2017.
- Publicado no DSF Páginas 113-123 - DSF nº 196
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 38, de 2017-CDH.
- 18/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 3/12 o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- P.S 38/2017 - CDH
- 20/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 91ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/11/2017.
- 08/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Cidinho Santos com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 29/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Cidinho Santos relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 16/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 16/08/2017 16:41
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:01
