Projeto de Lei do Senado n° 375, de 2017 (Complementar)
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei dos Critérios de Rateio do FPE e FPM (LCP 62/1989) para instituir reserva do FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 375/2017
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/09/2017
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CMA e CAE. (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 03/10/2017). (Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/10/2017
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2017 – Complementar, do Senador Acir Gurgacz, que “altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas”
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Davi Alcolumbre pela aprovação do projeto (fls. 5 a 8). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2017 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2017 – Complementar, do Senador Acir Gurgacz, que “altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas”
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprova o relatório do senador Davi Alcolumbre, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao projeto. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 08/02/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1, de autoria do Senador Elmano Férrer (fls. 15-20). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 16/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com quatro emendas de sua autoria, e contrário à Emenda nº 1. (fls 21-29). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 39/2018 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 22/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Telmário Mota, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 5-CAE, rejeitando a Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresent... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 375/2017
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 20/11/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 20/11/2017, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Elmano Férrer, ao Projeto de Lei do Senado nº 375/2017. Anexada ao processado às fls. 11 a 14. Ao relator, senador Telmário Mota, para análise da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQE 33/2018
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 375 de 2017 – Complementar, que “altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para instituir reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE destinada aos Estados da Amazônia Legal que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Telmário Mota, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 5-CAE, rejeitando a Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresent... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 27ª reunião, extraordinária, realizada em 7/11/2017 (aprovação do relatório ao PLS 375/2017).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador e Líder
- Data:
- 18/06/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 444 - DSF nº 78 | Encerrou-se em 30 de maio o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 521-532 - DSF nº 71 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Telmário Mota, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 5-CAE, rejeitando a Emenda nº 1. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 71 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 04/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 253-258 | Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 03/10/2017. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 375/2017 | Senador Elmano Férrer (MDB/PI) | 20/11/2017 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 22/05/2018 |
| EMENDA 2 / CAE - PLS 375/2017 | Senador Telmário Mota (PTB/RR) | 22/05/2018 | Único | Aprovada - SF-CAE - 22/05/2018 |
| EMENDA 3 / CAE - PLS 375/2017 | Senador Telmário Mota (PTB/RR) | 22/05/2018 | Único | Aprovada - SF-CAE - 22/05/2018 |
| EMENDA 4 / CAE - PLS 375/2017 | Senador Telmário Mota (PTB/RR) | 22/05/2018 | Único | Aprovada - SF-CAE - 22/05/2018 |
| EMENDA 5 / CAE - PLS 375/2017 | Senador Telmário Mota (PTB/RR) | 22/05/2018 | Único | Aprovada - SF-CAE - 22/05/2018 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/2017
- Despacho:
- 03/10/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 22/05/2018 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 07/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/05/2018 - 30/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECEITA TRIBUTARIA, LIBERAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, (FPE), DESTINAÇÃO, ESTADOS, AMBITO, AMAZONIA LEGAL.
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 31/01/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 30 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 444 - DSF nº 78
- 01/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018. Perante a Mesa.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 71
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o PLEN.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 22/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Telmário Mota, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 5-CAE, rejeitando a Emenda nº 1.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 521-532 - DSF nº 71
- RQE 33/2018
- P.S 39/2018 - CAE
- 22/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:43.
- 17/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/05/2018.
- 16/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com quatro emendas de sua autoria, e contrário à Emenda nº 1. (fls 21-29).
- Relatório Legislativo
- 08/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Telmário Mota, apresentou relatório favorável ao projeto e à emenda nº 1, de autoria do Senador Elmano Férrer (fls. 15-20).
- Relatório Legislativo
- 20/11/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 20/11/2017, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Elmano Férrer, ao Projeto de Lei do Senado nº 375/2017. Anexada ao processado às fls. 11 a 14.
Ao relator, senador Telmário Mota, para análise da emenda. - EMENDA 1 - PLS 375/2017
- 08/11/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Telmário Mota relator da matéria.
- 07/11/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/11/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprova o relatório do senador Davi Alcolumbre, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao projeto.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - P.S 15/2017 - CMA
- 07/11/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 7/11/2017.
- 23/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Davi Alcolumbre pela aprovação do projeto (fls. 5 a 8). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 04/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relatoria avocada pelo Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CMA.
- 04/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 04/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CMA e CAE.
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 03/10/2017).
(Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas). - Avulso inicial da matéria
- 03/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 03/10/2017.
- Publicado no DSF Páginas 253-258
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:29
