Autoria: Senador Ivo Cassol (PP/RO)

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/10/2017 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
24/10/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 24/11/2017 às 01:54

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
24/10/2017
RRA 32/2017
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol. O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
24/10/2017
Texto final da Comissão - Requerimento
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Na 29ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento.
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, ALIQUOTA, FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL), INCIDENCIA, TRIBUTOS, PRODUTOR RURAL.
24/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento.
Texto final da Comissão - Requerimento
24/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.
RRA 32/2017