Autoria: Ordem dos Advogados do Brasil

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Estatuto da diversidade sexual



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Marta Suplicy
Último local:
29/11/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
29/11/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/01/2018 às 08:26

Data
23/11/2017
Tipo
SUG 61/2017 PDF
Local
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação
Estatuto da diversidade sexual
Indexação:
SUGESTÃO, ANTEPROJETO, ESTATUTO, DIVERSIDADE, SEXUALIDADE. DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE, DIGNIDADE, IGUALDADE.
29/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
28/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
23/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 23/11/2017 11:33