Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.

Explicação da Ementa:
Cria o estatuto da diversidade sexual e de gênero.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/02/2019 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor)
Último estado:
05/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 22/02/2019 às 16:22

Identificação:
PLS 134/2018
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/03/2018
Descrição/Ementa
Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito da apreciação da SUG 61/2017) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF)
Identificação:
PLS 134/2018
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/03/2018
Descrição/Ementa
Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito da apreciação da SUG 61/2017) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 39
Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Às Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/03/2018 Publicado no DSF Páginas 332-373 - DSF nº 33
Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito da apreciação da SUG 61/2017)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, DIVERSIDADE, ORIENTAÇÃO, SEXO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, GARANTIA, IGUALDADE, OPORTUNIDADE,DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
Data de Leitura:
26/03/2018
Despachos:
26/03/2018
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
05/04/2018 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
Prazos:
27/03/2018 - 04/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/02/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Ataídes Oliveira (art. 129 do RISF).
25/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador Ataídes Oliveira, avoca a relatoria da Matéria.
O processado físico permanece na Comissão.
05/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CTFC nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
Às Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 39
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 05/04/2018 às 18h02
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/04/2018 às 15h55
26/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado no âmbito da apreciação da SUG 61/2017)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, do RISF)
Publicado no DSF Páginas 332-373 - DSF nº 33
Avulso inicial da matéria
26/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 27/03/2018 a 04/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
26/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2018.