Sugestão n° 64, de 2017
- Autoria
- Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 10/04/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 64/2017
- Autor:
- Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
- Data:
- 12/12/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 298-305 - DSF nº 39 | Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/2017
- Despacho:
- 13/12/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 05/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, MONITOR, ATIVIDADE REMUNERADA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO MEDIO.
| Matéria |
|---|
| PLS 170/2018 |
- 10/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria (Parecer nº 22, de 2018-CDH), concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2018, que ficará perante a mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f" do Regimento Interno.
- 09/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
- 05/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 74 a 80, o Parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À SLSF.
- 04/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
- Publicado no DSF Páginas 298-305 - DSF nº 39
- P.S 22/2018 - CDH
- 02/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2018.
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Processado encaminhado ao gabinete do Senador Telmário Mota, relator, a pedido.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Avulso inicial da matéria
- 12/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 72 (setenta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 12/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 12/12/2017 19:25
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44
