Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 21/02/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 83.250.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 21/02/2018
- Último estado:
- 22/02/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 2/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 83.250.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 7, de 2018-PLEN-SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 2/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/02/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 83.250.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- P.S 7/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 7, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 6/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 185/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 6, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 187/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Fortaleza (CE) o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 186/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2 /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 197-200 - DSF nº 10 | Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 10 | Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 21/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 141-152 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2018-CAE, sobre a MSF 2/2018) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/02/2018
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), MUNICIPIO, FORTALEZA, ESTADO DO CEARA (CE).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/02/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 2/2018 |
- 06/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 22/02/18, pág. 00354 a 00355.
À COARQ.
************* Retificado em 01/03/2018*************
Onde se Lê: "À COARQ".
Leia-se: " À SEXPE"..
- 22/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 204).
Remetido Ofício SF nº 186, de 22/02/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/18 (fl. 205).
Remetido Ofício SF nº 187, de 22/02/18, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza, comunicando a promulgação da Resolução nº 1/18. (fl. 206). - OFSF 187/2018
- MPSF 6/2018
- OFSF 185/2018
- OFSF 186/2018
- 22/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/02/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 21/02/2018.
- 21/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 198 e 199).
- 21/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 10
- Publicado no DSF Páginas 197-200 - DSF nº 10
- Avulso de redação final
- P.S 7/2018 - PLEN
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 22/02/2018. Perante a Mesa.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 21.02.2018.
Discussão, em turno único.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2018-CAE, sobre a MSF 2/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 141-152 - DSF nº 9
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 22/02/2018 a 28/02/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 20/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48
