Mensagem (SF) n° 2, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza - Cidade do Futuro”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 20/02/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 2/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza - Cidade do Futuro”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 19/02/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Garibaldi Alves Filho, apresentou relatório favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2018 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/02/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lídice da Mata relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Garibaldi Alves Filho. A comissão aprova o relatório, que pas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQE 3/2018
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 2 de 2018, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Fortaleza - Cidade do Futuro’”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 2 de 2018, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Fortaleza - Cidade do Futuro’”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lídice da Mata relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Garibaldi Alves Filho. A comissão aprova o relatório, que pas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 259-269 - DSF nº 9 | Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lídice da Mata relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Garibaldi Alves Filho. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. |
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 121-364 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 519/2017
- Data de Leitura:
- 05/02/2018
- Despacho:
- 05/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 20/02/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/02/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, MUNICIPIO, FORTALEZA, ESTADO DO CEARA (CE), CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, URBANO.
- 20/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:47.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, sendo autuado o PRS 2/2018.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 20/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lídice da Mata relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Garibaldi Alves Filho. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 259-269 - DSF nº 9
- Requerimento
- P.S 4/2018 - CAE
- 19/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Garibaldi Alves Filho, apresentou relatório favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2018.
- 07/02/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Garibaldi Alves Filho relator da matéria.
- 07/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CAE.
- 06/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 05/02/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 121-364 - DSF nº 1
- 02/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 180 (cento e oitenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 18/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 18/12/2017 12:03
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49