Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2018

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 1 de 21/02/2018
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 83.250.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 1 de 21/02/2018
Último estado:
22/02/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 2/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 83.250.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 7, de 2018-PLEN-SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 2/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 83.250.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
P.S 7/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 7, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 6/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 185/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 6, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 187/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Fortaleza (CE) o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 186/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 2 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 2... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 197-200 - DSF nº 10
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 10
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
21/02/2018 Publicado no DSF Páginas 141-152 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2018-CAE, sobre a MSF 2/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/02/2018
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), MUNICIPIO, FORTALEZA, ESTADO DO CEARA (CE).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/02/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Matérias relacionadas:
06/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 22/02/18, pág. 00354 a 00355.
À COARQ.
************* Retificado em 01/03/2018*************
Onde se Lê: "À COARQ".
Leia-se: " À SEXPE"..
22/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 185, de 22/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 6/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 1/18 (fls. 203 a 204).
Remetido Ofício SF nº 186, de 22/02/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/18 (fl. 205).
Remetido Ofício SF nº 187, de 22/02/18, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza, comunicando a promulgação da Resolução nº 1/18. (fl. 206).
MPSF 6/2018
OFSF 185/2018
OFSF 187/2018
OFSF 186/2018
22/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/02/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 21/02/2018.
21/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 198 e 199).
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 7, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 197-200 - DSF nº 10
Avulso de redação final
P.S 7/2018 - PLEN
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 22/02/2018. Perante a Mesa.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 21.02.2018.
Discussão, em turno único.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2018-CAE, sobre a MSF 2/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 141-152 - DSF nº 9
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 22/02/2018 a 28/02/2018. Perante à (ao) PLEN.
20/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 20/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:48