Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Romário (PODEMOS/RJ) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 17/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 17/2018 de iniciativa dos Senadores Paulo Paim, Telmário Mota e Romário, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANIVERSARIO, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA, ATUALIDADE.
- 15/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 15/05/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Vera Jatobá, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Paula Mazzulo, Auditora Fiscal do Trabalho; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; André Luis Spies, Subprocurador-Geral do Trabalho – e representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho – MPT; Helder Santos Amorim, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Mario Theodoro, Consultor Legislativo do Senado Federal; Maurício Krepsky Fagundes, Chefe de Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho - SIT/MTb; Francisco Urbano, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Ernesto Luiz Pereira Filho, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; e Rosa Maria Jorge, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 17/2018 de iniciativa dos Senadores Paulo Paim, Telmário Mota e Romário, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:25.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:32
