Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 5, de 2018
- Autoria
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Por iniciativa da Diretoria-Geral do Senado Federal, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Os Direitos das Mulheres e a Constituição de 1988. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Flavia Piovesan, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-Secretária de Direitos Humanos; 2. Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; 3. Silvia Pimentel, integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU e cofundadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; 4. Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher; 5. Damares Medina, advogada e professora na área de Direito Constitucional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 5/2018
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Por iniciativa da Diretoria-Geral do Senado Federal, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Os Direitos das Mulheres e a Constituição de 1988. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Flavia Piovesan, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-Secretária de Direitos Humanos; 2. Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; 3. Silvia Pimentel, integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU e cofundadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; 4. Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher; 5. Damares Medina, advogada e professora na área de Direito Constitucional.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 08/03/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITO, MULHER, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 20/03/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 20/03/2018, é realizada Audiência Pública destinada à debater Os Direitos das Mulheres e a Constituição de 1988, conforme Requerimento nº 5, de 2018-CCJ, de iniciativa do Senador Antonio Anastasia, com a presença dos seguintes convidados:Sra. ELA WIECKO, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; Sra. ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA, Professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV, representante de: DAMARES MEDINA, Advogada e Professora na área de Direito Constitucional; e Sr. BEN-HUR VIZA, Juiz de Direito e Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT, representante de: THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA, Promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher.
Usam da palavra as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Lídice da Mata e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ.
- 28/02/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:11.
- 28/02/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RQJ nº 5, de 2018, para a realização de Audiência Pública, a ser realizada em data oportuna.