Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2015
Ver também: PLS 186/2015
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6901/2017
Norma Gerada: Lei nº 13.789 de 03/01/2019
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Explicação da Ementa: Estabelece que o limite mínimo de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos é de trinta e cinco litros por dia, por produtor familiar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.789 de 03/01/2019
- Último estado:
- 07/02/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- ECD 1/2018 - PLS 186/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/06/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação da ECD 1/2018. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2018 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 04/12/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 216/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 186/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 37/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para a Emenda da Câmara dos Deputados 1/2018, apresentada ao PLS 186/2015, que altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 580/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Urgência para o ECD 1/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 580, de 2018, de urgência
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- MPSF 226/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção a (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1364/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°226 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1365/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 7/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 7 | Encaminhada á publicação a Mensagem nº 3, de 2019, da Presidência da República, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.789, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 12/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 719-721 - DSF nº 153 | Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção. |
| 12/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 153 | Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção. |
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 149 | Aprovado o Requerimento nº 580, de 2018. A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 953-960 - DSF nº 148 | Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 04/12/2018************* Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 733-735 - DSF nº 148 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 148 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria. |
| 08/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2018
- Despacho:
- 07/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/12/2018 - 03/01/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, AQUISIÇÃO, LEITE, PROGRAMA, ALIMENTOS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à sanção.)
- Matérias relacionadas:
- 13/02/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 007, de 12/02/2019, a Senhora Primeira -Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Senado nº 186/15, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.789, de 03 de janeiro de 2019. (fl.31 ).
À COARQ
- 07/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Encaminhada á publicação a Mensagem nº 3, de 2019, da Presidência da República, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.789, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. - Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 7
- 14/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, por solicitação.
- 04/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.789 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/01/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 03/01/2019.
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23).
Remetido Ofício SF n.º 1365, de12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Depmutados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24). - MPSF 226/2018
- OFSF 1364/2018
- OFSF 1365/2018
- Autógrafo - PLS 186/2015
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 20).
- 11/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção. - Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 153
- Publicado no DSF Páginas 719-721 - DSF nº 153
- P.S 216/2018 - PLEN
- 06/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11/12/2018, nos termos do Requerimento nº 580, de 2018, de urgência.
Discussão, em turno único.
- 05/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 580, de 2018.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 149
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05/12/2018 o Requerimento nº 580, de 2018, de urgência para a ECD 1/2018.
- 04/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria. - Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 733-735 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 148
- Avulso de requerimento
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 04/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
- 04/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
- 04/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
************* Retificado em 04/12/2018*************
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 953-960 - DSF nº 148
- RRA 37/2018
- P.S 10/2018 - CRA
- 28/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2018.
- 13/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa.
- 07/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/11/2018.
- 06/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 06/11/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 30/10/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2018.
- 26/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa.
- 21/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/06/2018.
- 19/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para o dia 19/06/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/06/2018.
- 11/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação da ECD 1/2018.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora da ECD 1/2018. (Fl. 7)
- 08/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria aguarda designação de relator.
- 07/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
- 07/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
- 06/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 06/03/2018 17:25
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:46
