Projeto de Lei do Senado n° 186, de 2015
Ver também: ECD 1/2018
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6901/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 13.789 de 03/01/2019
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a fim de estabelecer limite para aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Explicação da Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 17 da Lei nº 12.512/2011, para garantir limite mínimo por produtor de aquisição de leite pelo governo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.789 de 03/01/2019
- Último estado:
- 14/02/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 186/2015
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 01/04/2015
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a fim de estabelecer limite para aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Senador Benedito de Lira (favorável)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido na CRA, nesta data, o relatório do Senador Benedito de Lira, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2015. (Fls. 4 a 8) Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 8 votos o PLS 186/2015, relatado pelo Senador Benedito de Lira. Juntada a lista de votação nominal do PLS 186/2015. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 936, de 2016 - CRA
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 936, de 2016 - CRA, Relator Senador Benedito de Lira, pela aprovação do projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Votação e Presença
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 8 votos o PLS 186/2015, relatado pelo Senador Benedito de Lira. Juntada a lista de votação nominal do PLS 186/2015. Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 16/12/2016
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 186/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2017
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a fim de estabelecer limite para aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 81, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.16 a 17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 226/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção a (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1364/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°226 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1365/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 576 | Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 348-355 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 936, de 2016 - CRA, Relator Senador Benedito de Lira, pela aprovação do projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2015, seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno (Ofício nº 342, de 2016, da CRA). |
| 02/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 41-43 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/2015
- Despacho:
- 01/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Benedito de Lira (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/04/2015 - 10/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 12/12/2016 - 16/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 12/12/2018 - 03/01/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE GOVERNO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, FOMENTO, ATIVIDADE RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, ATIVIDADE PECUARIA, COMBATE, FOME, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, PRAZO DETERMINADO, CONCESSÃO, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO, ESTADO DE POBREZA, LIMITAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO, LEITE.
- 10/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 04/01/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
- 14/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 81, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.16 a 17).
- Autógrafo - PLS 186/2015
- 07/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 15).
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 576
- 16/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 13).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 09/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
- 08/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 936, de 2016 - CRA, Relator Senador Benedito de Lira, pela aprovação do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2015, seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno (Ofício nº 342, de 2016, da CRA). - Publicado no DSF Páginas 348-355
- Avulso de parecer
- 06/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando Leitura de parecer da CRA.
- 06/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 8 votos o PLS 186/2015, relatado pelo Senador Benedito de Lira.
Juntada a lista de votação nominal do PLS 186/2015.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
Juntado o Ofício nº 342/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 186/2015 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Parecer
- Anexo
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 28/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
- 18/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS 186/2015 da Pauta a pedido do Relator, Senador Benedito de Lira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 16/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/08/2016.
- 03/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 04/08/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 01/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/08/2016.
- 11/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
- 12/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CRA, nesta data, o relatório do Senador Benedito de Lira, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2015. (Fls. 4 a 8)
Matéria pronta para Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Benedito de Lira relator da matéria. (fl. 3)
Encaminhado ao gabinete do Senador Benedito de Lira.
- 13/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (06/04/2015 a 10/04/2015).
Matéria aguardando designação de relator.
- 06/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 06/04/2015
último dia: 10/04/2015.
- 01/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante esta Comissão.
- 01/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 41-43
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:58
