Ver também: PLS 186/2015

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6901/2017

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.

Explicação da Ementa:
Estabelece que o limite mínimo de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos é de trinta e cinco litros por dia, por produtor familiar.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 12/12/2018 a 03/01/2019
Último local:
12/12/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/12/2018 - REMETIDA À SANÇÃO

Participe

17 95
SIM NÃO
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Resultado apurado em 13/12/2018 às 05:02

Identificação:
ECD 1/2018 - PLS 186/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/06/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação da ECD 1/2018. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
RRA 37/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Emenda da Câmara dos Deputados 1/2018, apresentada ao PLS 186/2015, que altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 04/12/2018************* Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 10/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 04/12/2018************* Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Identificação:
RQS 580/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Urgência para o ECD 1/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 580, de 2018, de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria.
Identificação:
P.S 216/2018 - PLEN
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
MPSF 226/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção a (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1365, de12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Depmutados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 1364/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°226 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1365, de12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Depmutados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
OFSF 1365/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1365, de12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Depmutados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
Autógrafo - PLS 186/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23). Remetido Ofício SF n.º 1365, de12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Depmutados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
Identificação:
ECD 1/2018 - PLS 186/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/06/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação da ECD 1/2018. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 10/2018 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 04/12/2018************* Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Identificação:
P.S 216/2018 - PLEN
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À sanção.
Identificação:
RRA 37/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Emenda da Câmara dos Deputados 1/2018, apresentada ao PLS 186/2015, que altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 04/12/2018************* Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018. A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Identificação:
RQS 580/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Urgência para o ECD 1/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 580, de 2018, de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Indexação:
EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, AQUISIÇÃO, LEITE, PROGRAMA, ALIMENTOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
07/03/2018 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/12/2018 - 03/01/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à sanção.)
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23).
Remetido Ofício SF n.º 1365, de12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Depmutados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
MPSF 226/2018
OFSF 1364/2018
OFSF 1365/2018
Autógrafo - PLS 186/2015
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
11/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
P.S 216/2018 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/12/2018 às 8h19
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11/12/2018, nos termos do Requerimento nº 580, de 2018, de urgência.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/12/2018 às 17h35
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 580, de 2018.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2018 às 20h58
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05/12/2018 o Requerimento nº 580, de 2018, de urgência para a ECD 1/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/12/2018 às 19h18
04/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria.
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/12/2018 às 21h01
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/12/2018 às 19h40
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/12/2018 às 17h53
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
************* Retificado em 04/12/2018*************
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
RRA 37/2018
P.S 10/2018 - CRA
28/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2018.
13/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa.
07/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/11/2018.
06/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 06/11/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/10/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2018.
26/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa.
21/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/06/2018.
19/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para o dia 19/06/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/06/2018.
11/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação da ECD 1/2018.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora da ECD 1/2018. (Fl. 7)
08/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 08/03/2018 às 12h45
07/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/03/2018 às 21h08
06/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 06/03/2018 17:25