Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2015

Ver também: PLS 186/2015

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6901/2017
Norma Gerada
Lei nº 13.789 de 03/01/2019
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.

Explicação da Ementa:
Estabelece que o limite mínimo de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos é de trinta e cinco litros por dia, por produtor familiar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.789 de 03/01/2019
Último estado:
07/02/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

17 95
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-11-03 às 20:15

Identificação:
ECD 1/2018 - PLS 186/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/06/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação da ECD 1/2018. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 216/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final da matéria. À sanção. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada. Aprovada a Emenda da Câmara. Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PL... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 186/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
Identificação:
RRA 37/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requer urgência para a Emenda da Câmara dos Deputados 1/2018, apresentada ao PLS 186/2015, que altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 580/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Urgência para o ECD 1/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 580, de 2018, de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
MPSF 226/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção a (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1364/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°226 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1365/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República da (s) Emenda (s) da Câmara dos Deputados n° 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
14/01/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 7/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei do Senado n°186, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2019 Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 7
Encaminhada á publicação a Mensagem nº 3, de 2019, da Presidência da República, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.789, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
12/12/2018 Publicado no DSF Páginas 719-721 - DSF nº 153
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
12/12/2018 Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 153
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 149
Aprovado o Requerimento nº 580, de 2018.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 953-960 - DSF nº 148
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
************* Retificado em 04/12/2018*************
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 733-735 - DSF nº 148
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 148
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
07/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/12/2018 - 03/01/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, AQUISIÇÃO, LEITE, PROGRAMA, ALIMENTOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. A matéria vai à sanção.)
13/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 007, de 12/02/2019, a Senhora Primeira -Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Senado nº 186/15, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.789, de 03 de janeiro de 2019. (fl.31 ).

À COARQ
07/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Encaminhada á publicação a Mensagem nº 3, de 2019, da Presidência da República, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.789, de 2019.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 7
14/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, por solicitação.
04/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.789 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/01/2019 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 03/01/2019.
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1364, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 226/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 21 a 23).
Remetido Ofício SF n.º 1365, de12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Depmutados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 24).
MPSF 226/2018
OFSF 1364/2018
OFSF 1365/2018
Autógrafo - PLS 186/2015
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
11/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final da matéria.
À sanção.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda da Câmara.
Aprovada a redação final do PLS 186/2015 (Parecer nº 216, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 153
Publicado no DSF Páginas 719-721 - DSF nº 153
P.S 216/2018 - PLEN
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11/12/2018, nos termos do Requerimento nº 580, de 2018, de urgência.
Discussão, em turno único.
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 580, de 2018.
A matéria constará da Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 149
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05/12/2018 o Requerimento nº 580, de 2018, de urgência para a ECD 1/2018.
04/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 580, de 2018, de iniciativa da CRA, solicitando urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 733-735 - DSF nº 148
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 148
Avulso de requerimento
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 2 e 3.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
************* Retificado em 04/12/2018*************
Na 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada no dia 04/12/2018, foi aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2018.
A Comissão aprova a apresentação do Requerimento de Urgência nº 37/2018 para o Plenário do Senado Federal, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
A Matéria será encaminha à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 953-960 - DSF nº 148
RRA 37/2018
P.S 10/2018 - CRA
28/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2018.
13/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa.
07/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 13/11/2018.
06/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 06/11/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
30/10/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2018.
26/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa.
21/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/06/2018.
19/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para o dia 19/06/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/06/2018.
11/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Ana Amélia, o relatório pela aprovação da ECD 1/2018.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora da ECD 1/2018. (Fl. 7)
08/03/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relator.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 148-149 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
07/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
06/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 06/03/2018 17:25
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:46