Sugestão n° 1, de 2018
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: CUMPRASE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 11/05/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- CUMPRASE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Propõe que se cumpra o art. 37 da CF: garantia de data-base aos servidores públicos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela apresentação de Projeto de Lei do Senado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 39/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Propõe que se cumpra o art. 37 da CF: garantia de data-base aos servidores públicos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 116-128 - DSF nº 64 | Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PLS 228/2018 como conclusão do Parecer nº 39/2018-CDH. |
| 11/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 160-170 - DSF nº 63 | Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Hélio José (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, FIXAÇÃO, DATA BASE, DATA ANUAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, REAJUSTE, POLITICA SALARIAL, DIREITO DO TRABALHO.
- Matérias relacionadas:
- 11/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PLS 228/2018 como conclusão do Parecer nº 39/2018-CDH.
- Publicado no DSF Páginas 116-128 - DSF nº 64
- 10/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 10/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 14, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
- 09/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 160-170 - DSF nº 63
- P.S 39/2018 - CDH
- 07/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/05/2018.
- 25/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório pelo Senador Hélio José. Em seguida, é solicitada e a Presidente concede vista coletiva.
- 23/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
- 10/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela apresentação de Projeto de Lei do Senado.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 20/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 20/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 20/03/2018 09:14
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 11:03
