Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 94, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 94/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o "objetivo de analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 94 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, INFORMAÇÕES, DOCUMENTO, AGENCIA, INTELIGENCIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), REGIME MILITAR, BRASIL
- 24/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 24/05/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Luiz Claudio Cunha, Ex membro da Comissão Nacional da Verdade; Eumano Silva, Jornalista e Pesquisador; Cláudio Fonteles, Ex-Presidente da Comissão Nacional da Verdade; e Iara Xavier, Comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos.
- 16/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 94 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:01.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:42
