Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 115, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 115/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PROMOÇÃO, AUTONOMIA, QUALIDADE DE VIDA, CRIAÇÃO, FONTE, RENDA, COMUNIDADE INDIGENA
- 12/07/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Daniele de Souza Osório, Defensora Pública Federal; Luiz Eloy, Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Omar Ortiz Taleb, Engenheiro e Produtor Rural; Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Antropólogo e Professor; Maradiles de Souza, Liderança indígena da aldeia Lima Campo. Cleber Buzato, Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.
- 13/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/06/2018, o RDH 115/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- 13/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:54