Sugestão n° 31, de 2018
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Proposta de Emenda à Constituição
- Último estado:
- 10/04/2019 - TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 31/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Voto pela aprovação da SUG 31 de 2018 que propõe a revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 18/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/03/2019
- Descrição/Ementa
- Voto pela aprovação da SUG 31 de 2018 que propõe a revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença com os registros e assinaturas dos senadores (total de 28) para a iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Juntei, às fls. 4 a 12, o Parecer, a lista do registro e assinatura dos senadores (total de 28) e a decisão da Comissão. À SLSF para iniciativa da Proposta de Emenda à Constituição. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 371-379 - DSF nº 46 | Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 10/04/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, REVOGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGELAMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DESPESA PUBLICA, INVESTIMENTO PUBLICO, LONGO PRAZO
- Matérias relacionadas:
- 10/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, sendo apresentada a PEC 54/2019.
- 10/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 10/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 12, o Parecer, a lista do registro e assinatura dos senadores (total de 28) e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa da Proposta de Emenda à Constituição. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 21/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Mailza Gomes para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
- Publicado no DSF Páginas 371-379 - DSF nº 46
- P.S 18/2019 - CDH
- 19/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/03/2019.
- 18/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Ao gabinete do Senador.
- 16/08/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 18:11
