Projeto de Lei n° 684, de 2019
Autoria: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 684/2019
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
Explicação da Ementa: Confere ao Estado de Santa Catarina o título de “Polo Náutico do Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 27/04/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 18/07/2024 - ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 684/2019
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/02/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 28/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 3 a 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Ordinária da CE, realizada em 25/06/2019, o substitutivo oferecido ao PL nº 684/2019 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal. À SLSF, para as providência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 536/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 684 , de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 536, de 08/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 a 22). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 684/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 536, de 08/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 a 22). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica arquivamento do PL 684/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo. |
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo. |
| 14/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 52 | Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 99 | Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 27/06/2019 | Retificado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 94 | Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo). À SLSF. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 93 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 17, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 07/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 83 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. ************* Retificado em 06/06/2019************* Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único. Abertura de prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo, perante a CE, até o encerramento da discussão em turno suplementar. |
| 05/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 362-372 - DSF nº 82 | Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo). À SLSF. |
| 13/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 423 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. |
| 13/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 420-422 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 684/2019 | Senador Dário Berger (MDB/SC) | 04/06/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/06/2019 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/02/2019
- Despacho:
- 12/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Dário Berger (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/02/2019 - 20/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/06/2019 - 11/07/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 27/06/2019 - 03/07/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTALEIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 63
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 63
- Ofício
- 26/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019.
- 18/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Em 13/4/2022, foi encaminhado à publicação o Ofício nº 176, de 2022, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
- 13/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019.
- Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 52
- Ofício
- 08/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 536, de 08/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 a 22).
À COARQ. - OFSF 536/2019
- Autógrafo - PL 684/2019
- 04/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 20).
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 99
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
- 03/07/2019
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 18).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 01/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CORELE.
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 17, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 93
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/06/2019 a 03/07/2019. Perante a Mesa.
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria e abertura de prazo para interposição de recurso.
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 25ª Reunião Ordinária da CE, realizada em 25/06/2019, o substitutivo oferecido ao PL nº 684/2019 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SLSF, para as providências do art. 91, §2º, do RISF. - Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
- 19/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
- 07/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Retorna à CE.
- 06/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à SEADI.
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 06/06/2019*************
Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único.
Abertura de prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo, perante a CE, até o encerramento da discussão em turno suplementar. - Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 83
- 06/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 10/06/2019. Perante a CE.
- 05/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
************* Retificado em 06/06/2019*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de Substitutivo na Comissão, em turno único.
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 362-372 - DSF nº 82
- Retificado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 94
- P.S 33/2019 - CE
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é lido o Relatório.
- 23/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
- 02/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
- 28/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 3 a 8).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF).
- 20/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/02/2019.
Último dia: 20/02/2019.
- 13/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 12/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 420-422 - DSF nº 10
- Publicado no DSF Páginas 423 - DSF nº 10
- Avulso inicial da matéria
- 12/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/02/2019 a 20/02/2019. Perante a CE.
- 12/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 18/07/2024 11:03
