Projeto de Lei n° 1054, de 2019
- Iniciativa
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1054/2019
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
Explicação da Ementa:
Regulamenta a realização de testes de aptidão física por gestantes em concursos públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 21/11/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/11/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1054/2019
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 21/02/2019
- Descrição/Ementa
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ em decisão terminativa. Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 1054/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela aprovação do Projeto com cinco emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 1054
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1, com cinco emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 93/2023 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 1054
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas nºs 1-CCJ a 6-CCJ, relatados pela Senadora Ana Paula Lobato. Anexei o Texto Final do Projeto de Lei n° 1054, de 2019. Anexei o Ofício nº 202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CCJ - PL 1054/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1054/2019 - Inclui puerpério
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira. Encaminhada à Relatora, para análise. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício da Presidência da CCJ_Comunicação de Deliberação de Matéria
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas nºs 1-CCJ a 6-CCJ, relatados pela Senadora Ana Paula Lobato. Anexei o Texto Final do Projeto de Lei n° 1054, de 2019. Anexei o Ofício nº 202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 47ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas nºs 1-CCJ a 6-CCJ, relatados pela Senadora Ana Paula Lobato. Anexei o Texto Final do Projeto de Lei n° 1054, de 2019. Anexei o Ofício nº 202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/11/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1182/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.054, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1182, de 22/11/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1054/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1182, de 22/11/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 202 | Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 10/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 195 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 202, de 2023, da CCJ, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 609-619 - DSF nº 194 | Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas nºs 1-CCJ a 6-CCJ, relatados pela Senadora Ana Paula Lobato. Anexei o Texto Final do Projeto de Lei n° 1054, de 2019. Anexei o Ofício nº 202/2023- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 23/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 18 | Encaminhado à publicação. À CCJ em decisão terminativa. Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas. |
| 23/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 79-83 - DSF nº 18 | Encaminhado à publicação. À CCJ em decisão terminativa. Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCJ - PL 1054/2019 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | CCJ | 12/09/2023 | Aprovada - SF-CCJ - 08/11/2023 | |
| EMENDA 2 / CCJ - PL 1054/2019 | Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) | CCJ | 08/11/2023 | Aprovada - SF-CCJ - 08/11/2023 | |
| EMENDA 3 / CCJ - PL 1054/2019 | Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) | CCJ | 08/11/2023 | Aprovada - SF-CCJ - 08/11/2023 | |
| EMENDA 4 / CCJ - PL 1054/2019 | Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) | CCJ | 08/11/2023 | Aprovada - SF-CCJ - 08/11/2023 | |
| EMENDA 5 / CCJ - PL 1054/2019 | Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) | CCJ | 08/11/2023 | Aprovada - SF-CCJ - 08/11/2023 | |
| EMENDA 6 / CCJ - PL 1054/2019 | Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) | CCJ | 08/11/2023 | Aprovada - SF-CCJ - 08/11/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 6
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/02/2019
- Despacho:
- 22/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 08/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/02/2019 - 01/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/11/2023 - 20/11/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, SELEÇÃO, CONCURSO PUBLICO, CANDIDATO, MULHER, GESTANTE, POSSIBILIDADE, REMARCAÇÃO, DATA, PROVA, APTIDÃO FISICA
- 22/11/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1182, de 22/11/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1182/2023
- Autógrafo - PL 1054/2019
- 21/11/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 202
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 09/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2023 a 20/11/2023. Perante a Mesa.
- 09/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 202, de 2023, da CCJ, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 195
- 08/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ana Paula Lobato por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 08/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas nºs 1-CCJ a 6-CCJ, relatados pela Senadora Ana Paula Lobato.
Anexei o Texto Final do Projeto de Lei n° 1054, de 2019.
Anexei o Ofício nº 202/2023- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 609-619 - DSF nº 194
- P.S 93/2023 - CCJ
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Ofício
- 13/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1, com cinco emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira.
Encaminhada à Relatora, para análise. - EMENDA 1 / CCJ - PL 1054/2019
- 11/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 24/08/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto pela aprovação do Projeto com cinco emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 31/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/03/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/02/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 22/02/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 22/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ em decisão terminativa.
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 79-83 - DSF nº 18
- Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 18
- Avulso inicial da matéria
- 22/02/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2019 a 01/03/2019. Perante a CCJ.
- 22/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº13, em 22/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2023 12:14
