Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2019
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 30/06/2022
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 30/06/2022
- Último local:
- 25/10/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 12/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/02/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 20/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, bem como da emenda nº 1, e de uma emenda (de redação) que apresenta (fls 7 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 02/04/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO PRS nº 12, de 2019, de autoria da SENADORA LEILA BARROS, MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO PRS nº 12, de 2019, de autoria da SENADORA LEILA BARROS, MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Romário, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PRS 12/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário, às 14h08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 222/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 222, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 08/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntada, às 11:30h, a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Leila Barros (fl. nº 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 162/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 613/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 614/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 183-185 - DSF nº 103 | Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 14/2022. Remetido Ofício SF nº 614, de 01/07/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/22. |
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 97 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada no turno suplementar, sem emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à promulgação. |
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 97 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada no turno suplementar, sem emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à promulgação. |
| 21/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 55 | Encerrou-se em 19 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 12, de 2019. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 734 - DSF nº 48 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs 10, de 2019, da CE, e 62, de 2022, da Comissão Diretora. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 723-733 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Romário, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 503-510 - DSF nº 40 | Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. |
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. |
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 134-139 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019 | Senadora Leila Barros (PSB/DF) | 08/03/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 02/04/2019 |
| EMENDA 2 / CE - PRS 12/2019 | Senador Flávio Arns (REDE/PR) | 02/04/2019 | Único | Aprovada - SF-CE - 02/04/2019 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 / CDIR - PRS 12/2019 | Senador Romário (PL/RJ) | 07/04/2022 | Único | Aprovada - SF-CDIR - 07/04/2022 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/02/2019
- Despacho:
- 26/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 02/04/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/04/2022 - 19/04/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA, PREMIO, EFICIENCIA, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, MELHORIA, EDUCAÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto. A matéria vai à promulgação. )
- 25/10/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 24/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, às fls. 19 a 23, a Redação Final da matéria.
- 21/09/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 103, de 01/07/22, págs. 183 a 185.
- 01/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 14/2022.
Remetido Ofício SF nº 614, de 01/07/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/22. - Publicado no DSF Páginas 183-185 - DSF nº 103
- MPSF 162/2022
- OFSF 613/2022
- OFSF 614/2022
- Autógrafo - PRS 12/2019
- 01/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/07/2022 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 30/06/2022.
- 23/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada no turno suplementar, sem emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 97
- Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 97
- P.S 222/2022 - PLEN
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 21/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 21/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário, às 14h08.
- Relatório Legislativo
- 20/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 22/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 21/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
- 06/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 20/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 12, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 55
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2022 a 19/04/2022. Perante a Mesa.
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs 10, de 2019, da CE, e 62, de 2022, da Comissão Diretora.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 734 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Romário, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 723-733 - DSF nº 48
- P.S 62/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 06/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 03/04/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À COMDIR
- 02/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 02/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
- Publicado no DSF Páginas 503-510 - DSF nº 40
- P.S 10/2019 - CE
- 29/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
- 20/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, bem como da emenda nº 1, e de uma emenda (de redação) que apresenta (fls 7 a 10).
- Relatório Legislativo
- 08/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Juntada, às 11:30h, a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Leila Barros (fl. nº 6).
- EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 26/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR. - Publicado no DSF Páginas 134-139 - DSF nº 20
- Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 26/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2022 14:22
