Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2019
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- Texto aprovado com a inclusão do nome do ex-senador José Pimentel.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 13/2019-CAE, com a inclusão do nome do ex-senador José Pimentel. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 20/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 19/3/2019, audiência pública com a presença dos convidados Ricardo Berzoini, ex-deputado federal e ex-ministro de Estado da Previdência Social; Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente; Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas; e Pedro Nery, Consultor Legislativo do Senado Federal.
- 12/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 13/2019-CAE, com a inclusão do nome do ex-senador José Pimentel.
- Requerimento
- 12/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:57.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:47