Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 19:19

Identificação:
REQ 13/2019 - CAE
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Texto aprovado com a inclusão do nome do ex-senador José Pimentel.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 13/2019-CAE, com a inclusão do nome do ex-senador José Pimentel. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA
11/01/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
20/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 19/3/2019, audiência pública com a presença dos convidados Ricardo Berzoini, ex-deputado federal e ex-ministro de Estado da Previdência Social; Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente; Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas; e Pedro Nery, Consultor Legislativo do Senado Federal.
12/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 13/2019-CAE, com a inclusão do nome do ex-senador José Pimentel.
Requerimento
12/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:57.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:47