Sugestão n° 6, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Tornar santinhos obrigatóriamente biodegradáveis
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 31/03/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/04/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 6/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Tornar santinhos obrigatóriamente biodegradáveis
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 23/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/04/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 48 | Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 12/04/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, OBRIGATORIEDADE, MATERIAL DE PROPAGANDA, ELEIÇÕES, PRODUTO BIODEGRADAVEL
- Matérias relacionadas:
- 15/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PL 2276/2019.
- 15/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emendas ao Projeto de Lei.
- 12/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 9, o Parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa do Projeto de Lei do Senado.
- 12/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
- 11/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 52-57 - DSF nº 48
- P.S 23/2019 - CDH
- 05/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2019.
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.
- 27/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 18/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:56
