Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 4, de 2019
- Autoria
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 4/2019-CCT para incluir os seguintes convidados: André Pepitone da Nóbrega – Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ricardo Cyrino – Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME; Reive Barros – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; e Luis Eduardo Barata Ferreira – Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema – ONS.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão, nesta data, o REQ 11/2019-CCT, que propõe aditamento ao REQ 4/2019-CCT para inclusão de convidados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após inclusão extrapauta, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/04/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Audiência pública realizada nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, USINA HIDROELETRICA
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 03/04/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência pública realizada nesta data.
- Nota Taquigráfica
- 28/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Audiência pública agendada para o dia 03/04/2019, às 9h.
- 27/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o REQ 11/2019-CCT é aprovado.
- 26/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- O REQ 11/2019-CCT é incluído na pauta da 4ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2019.
- 26/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão, nesta data, o REQ 11/2019-CCT, que propõe aditamento ao REQ 4/2019-CCT para inclusão de convidados.
- REQ 11/2019 - CCT
- 13/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após inclusão extrapauta, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:23.
- REQ 4/2019 - CCT
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 19:44