Projeto de Lei n° 1496, de 2019
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes para eliminação e beneficiamento de rejeitos produzidos pela atividade de mineração.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 01/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/06/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1496/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 636/2023
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 1496/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 60-62 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 636, de 2023, do Senador Jaques Wagner, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.496, de 2019. A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 15/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação. À CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa.. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/03/2019
- Despacho:
- 14/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 11/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Augusta Brito (encerrado em 29/06/2023 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CRITERIOS, RESIDUO, MINERAÇÃO, BARRAGEM, DESTINAÇÃO, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL
- Matérias relacionadas:
- 29/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 636, de 2023, do Senador Jaques Wagner, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.496, de 2019.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 60-62 - DSF nº 107
- 29/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado à Secretária Legislativa do Senado Federal, à pedido, diante do Requerimento nº 636, de 2023, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
- 29/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Excluída a relatoria à Senadora Augusta Brito, devido solicitação de retirada da matéria pelo autor, por meio do RQS 636/2023.
- 10/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/02/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 05/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 25/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 14/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 18/03/2019; último dia - 22/03/2019.
- 14/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 27
- 14/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CI.
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2023 14:04
