Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, PEDOFILIA, INTERNET
- 21/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 21/05/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Paula Mary Albuquerque, Chefe da DELINST/RJ; Cleyton Bezerra, Diretor de Enfrentamento às Violações de Direitos da Criança e do Adolescentes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; José Teógenes Abreu, Inspetor e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Policia Rodoviária Federal. Perla Ribeiro, Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF.
- 21/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 15-2019-CDH, de iniciativa dos Senadores Styvenson Valentim e Paulo Paim.
- 14/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:32.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50