Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/04/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SEGURANÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada nesta data Audiência Pública com os seguintes participantes: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita • Advogada e especialista no tema Bullying e Ciberbullying; Célio da Cunha • Professor - Consultor Especialista em Educação, representante da UNESCO; Antonieta das Graças Rodrigues Santos • Pedagoga pela Universidade Estadual de Goiás, pós-graduada em Gestão e Orientação Educacional; Leonardo Lapa Pedreira • Coordenador-Geral de Temas Transversais da Educação Básica e Integral do Ministério da Educação- SEB/MEC; Luis Cláudio Megiorin • Diretor Presidente da ASPA/DF e Membro do Conselho de Educação do Distrito Federal; Paula Ribeiro • Representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Luiz Carlos Bassuma • Ex-Deputado Federal; Nazareno Vasconcelos Feitosa • Representante do PAZ - Movimento Ativistas da Paz pela Vida; Cleunice de Arruda Castro • Presidente da Nossa Casa - Assistência Espiritual.
- 21/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 16-2019-CDH, de iniciativa dos Senadores Styvenson Valentim e Paulo Paim
- 14/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:34.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50