Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2019
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 19/04/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 24/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 02/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Lucas Barreto, com voto pela aprovação da Resolução (anexado às fls. de 03 a 05). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 24/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado (às fls. 8-12) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54 | Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. |
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54 | Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. |
| 20/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 399 - DSF nº 30 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
| 20/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 395-398 - DSF nº 30 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 19/03/2019
- Despacho:
- 19/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 19/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, CONSUMIDOR, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO NORTE
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 19/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 08/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 8-12) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 24/04/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 6/2019 - CDR
- 17/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/04/2019.
- 17/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é retirado de pauta a pedido do relator.
- 12/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/04/2019.
- 02/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Lucas Barreto, com voto pela aprovação da Resolução (anexado às fls. de 03 a 05).
- Relatório Legislativo
- 21/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 19/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 395-398 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 399 - DSF nº 30
- Avulso inicial da matéria
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 13:33
