Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2019
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 04/07/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 26/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/04/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 12h52, relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto com três emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 21/05/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 19h38min, o relatório reformulado do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 75/2019 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/07/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto e à emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CCJ - PRS 26/2019
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 14/05/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 284 - DSF nº 60 | A Presidência comunica ao Plenário que encaminha os PRS nºs 11 e 57/2015, nº 14/2016, nº 52/2018 e 26/2019 à CCJ, para reexame, por tratarem todos de alteração do Regimento Interno do Senado Federal. Após o exame da CCJ, os referidos projetos vão ao exame da Comissão Diretora. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 190-203 - DSF nº 99 | Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto e à emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo). |
| 29/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 37 | Encerrou-se em 27 de março o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ e CDIR. |
| 20/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 411 - DSF nº 30 | Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 20/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 404-410 - DSF nº 30 | Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCJ - PRS 26/2019 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | 14/05/2019 | Único | Acolhida Integralmente - SF-CCJ - 03/07/2019 |
| EMENDA 2 / CCJ - PRS 26/2019 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | 03/07/2019 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 03/07/2019 |
- Data de Leitura:
- 19/03/2019
- Despachos:
- 19/03/2019
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Despacho não categorizado
- 28/03/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- 28/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/03/2019 - 27/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, ORGÃO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, BANCADA, COMPETENCIA
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 29/04/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- O Projeto retorna à CCJ nesta data para reexame. Matéria aguardando designação de relator.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encaminha os PRS nºs 11 e 57/2015, nº 14/2016, nº 52/2018 e 26/2019 à CCJ, para reexame, por tratarem todos de alteração do Regimento Interno do Senado Federal.
Após o exame da CCJ, os referidos projetos vão ao exame da Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 284 - DSF nº 60
- 04/07/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/07/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 03/07/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto e à emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo).
- Publicado no DSF Páginas 190-203 - DSF nº 99
- P.S 75/2019 - CCJ
- 29/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório e adiada a discussão da matéria.
- 21/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 19h38min, o relatório reformulado do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 14/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Juntei, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Encaminhado ao Relator, Senador Lasier Martins, para análise da Emenda.
- 08/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Marcos Rogério e Rodrigo Pacheco, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Lasier Martins e do avulso da matéria aos Senhores Senadores.
- 03/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 04/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 12h52, relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 28/03/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 28/03/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 28/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de março o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ e CDIR. - Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 37
- 28/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 411 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 404-410 - DSF nº 30
- Avulso inicial da matéria
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 21/03/2019 a 27/03/2019. Perante a Mesa.
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 13:13
