Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2019
- Autoria
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do reque... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, Cadastro Ambiental Rural (CAR), PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRODUTOR RURAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 25/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Audiência Pública realizada em 25/04/2019 com a participação dos indicados neste Requerimento, bem como dos indicados no REQ 9/2019 - CMA
- 04/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do requerimento, Senador Márcio Bittar. A data de realização da audiência será definida posteriormente.
************* Retificado em 05/04/2019*************
Na mesma reunião, foi apresentado e aprovado o Req 9/2019-CMA, que adita a lista de convidados para a audiência pretendida pelo Req 7-2019/CMA. - REQ 9/2019 - CMA
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2019.
- 20/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
- REQ 7/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31