Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 18, de 2019
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2019 - CDR
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é aprovado com acréscimo dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério do Turis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 7ª reunião da Comissão, realizada em 03 de abril de 2019.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é aprovado com acréscimo dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério do Turis... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é aprovado com acréscimo dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério do Turismo, e representante do ICMBio.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Avulso de requerimento
- 02/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
- 02/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:27.
- REQ 18/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53