Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 18, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 17:58

Identificação:
REQ 18/2019 - CDR
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:27. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é aprovado com acréscimo dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério do Turis... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião da Comissão, realizada em 03 de abril de 2019.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é aprovado com acréscimo dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério do Turis... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é aprovado com acréscimo dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério do Turismo, e representante do ICMBio.
Avulso de requerimento
Texto final da Comissão - Requerimento
02/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
02/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:27.
REQ 18/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53