Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento. A data de realização da audiência, que é a mesma do REQ 7/2019 CMA, será definida posteriormente. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, Cadastro Ambiental Rural (CAR), PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRODUTOR RURAL, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 25/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Audiência Pública realizada em 25/04/2019 com a participação dos indicados neste Requerimento, bem como dos indicados no REQ 7/2019 - CMA
- 04/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento. A data de realização da audiência, que é a mesma do REQ 7/2019 CMA, será definida posteriormente.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2019.
- 02/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:50.
- REQ 9/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31