Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 17, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a venda pela Petrobras para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 01:43

Identificação:
REQ 17/2019 - CI
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a venda pela Petrobras para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:01. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Jaques Wagner e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VENDA, PETROBRAS GAS S/A (GASPETRO), INICIATIVA PRIVADA, TRANSPORTE DUTOVIARIO, GAS NATURAL
10/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O boletim legislativo anterior, do dia 9/05/2022, foi inserido de modo equivocado na tramitação do REQ 17/2019-CI; a matéria não sofreu qualquer alteração ou movimentação nessa data.
09/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
13/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 24ª reunião da Comissão, nessa data, é realizada audiência pública em atendimento aos REQ 15, 17 e 42/2019-CI, com a presença do Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
09/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Jaques Wagner e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
04/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2019.
03/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:01.
REQ 17/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 09:35