Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 17, de 2019
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), e outros Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a venda pela Petrobras para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 17/2019 - CI
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a venda pela Petrobras para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Jaques Wagner e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VENDA, PETROBRAS GAS S/A (GASPETRO), INICIATIVA PRIVADA, TRANSPORTE DUTOVIARIO, GAS NATURAL
- 10/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O boletim legislativo anterior, do dia 9/05/2022, foi inserido de modo equivocado na tramitação do REQ 17/2019-CI; a matéria não sofreu qualquer alteração ou movimentação nessa data.
- 09/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
- 13/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 24ª reunião da Comissão, nessa data, é realizada audiência pública em atendimento aos REQ 15, 17 e 42/2019-CI, com a presença do Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
- 09/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Jaques Wagner e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2019.
- 03/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:01.
- REQ 17/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 09:35