Mensagem (CN) n° 500, de 1997

((ORÇAMENTO DA UNIÃO 1998))

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 9.598 de 30/12/1997
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.598 de 30/12/1997
Último estado:
30/12/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSG 500/1997
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/1997
Descrição/Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 25/1997
null MSG 955/1997
Origem externa:
MSG 500/1997
Data de Leitura:
29/08/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
25/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
14/12/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
14/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
14/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 456, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 100, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO TER HAVIDO INCORREÇÃO NO AUTOGRAFO E NA
PUBLICAÇÃO DA LEI 9598, DE 30 12 97.
11/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO A SSEXP.
09/12/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 APROVADO A RETIFICAÇÃO CONSTANTE DO OFICIO 162/98,
DO PRESIDENTE DA CMPOPF, ENCAMINHANDO OFICIO 009/98, DO
RELATOR DA MATERIA, POR EXISTENCIA DE ERROS MATERIAIS NO
PROCESSAMENTO DO PARECER FINAL E DO CONSEQUENTE
AUTOGRAFO, NO PROGRAMA DE TRABALHO DA UNIDADE 'MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO'.
DCN 10 12 PAG 16319 A 16321.
08/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
08/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 417, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 086, DE 02 12 98, AO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, COMUNICANDO TER HAVIDO INCORREÇÃO NO
AUTOGRAFO E CONSEQUENTEMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI 9598,
DE 30 12 97; RETIFICAÇÃO SOLICITAÇÃO AO RELATOR DEP
ARACELY DE PAULA.
07/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1830 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
07/12/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
04/12/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FOLHAS 83 A 85, COPIA DA MSG CN 86, DE 1998,
COMUNICANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA TER
HAVIDO INCORREÇÃO NO AUTOGRAFO E NA PUBLICAÇÃO DA
LEI 9598, DE 1997, ORIUNDA DO PLN 00025 1997; COPIA
DA RETIFICAÇÃO DA LEI; E COPIA DO OF. 417 - CN, DE
02 12 98, DO SENHOR PRIMEIRO-SECRETARIO DO SENADO AO
SENHOR MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA, ENCAMINHANDO A MSG CN 86, DE 1998.
04/12/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FOLHAS 33 A 82, COPIA DO OF. P-123 - CMPOPF, DE
11 11 98, DO PRESIDENTE DO CMPOPF AO SENADO,
ENCAMINHANDO O OFICIO 008, DE 1998, DO RELATOR-GERAL
DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1998, PELO QUAL RESPONDE
SOLICITAÇÃO DA LIDERANÇA DO PSDB NO SENTIDO DE
COMPLEMENTAR O TITULO DO SUBPROJETO 'BR 316/PA -
ENTRONCAMENTO PA-391 - CASTANHAL', COM A INCLUSÃO DO
TERMO SANTA LUZIA DO PARA.
02/12/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 APROVADA A RETIFICAÇÃO CONSTANTE DO OFICIO 123/98,
LIDO NA PRESENTE SESSÃO DO PRESIDENTE DA CMPOPF,
ENCAMINHANDO AO OFICIO 008/98, DE 11 11 98, ASSINADO PELO
RELATOR-GERAL DA MATERIA ORÇAMENTARIA DE 1998, DEP
ARACELY DE PAULA, RESPONDENDO A SOLICITAÇÃO DA LIDERANÇA
DO PSDB, QUAL SEJA A COMPLEMENTAÇÃO DO TITULO DO
SUBPROJETO 'BR 316/PA - ENTRONCAMENTO PA-391 - CASTANHAL'
COM A INCLUSÃO DO TERMO SANTA LUZIA DO PARA.
DCN 03 12 PAG 15236 A 15238.
12/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
06/04/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 129, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHADO MSG CN 011, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO TER SIDO CONSTATADO ERRO MATERIAL NO
AUTOGRAFO E NA PUBLICAÇÃO DA LEI 9598/97. FLS. 19 A 32.
31/03/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO OFICIO 001, DE 1998, DO DEP
ARACELY DE PAULA, RELATOR-GERAL, COMUNICANDO QUE FOI
DETECTADA A EXISTENCIA DE ERROS MATERIAIS NO
PROCESSAMENTO DO PARECER FINAL E DO CONSEQUENTE AUTOGRAFO
DA MATERIA, SOLICITANDO, ASSIM, A RETIFICAÇÃO POR ERRO
MATERIAL A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO, E A CIENCIA DO FATO
A CMPOPF E AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL. (ANEXADO
AO PROCESSADO - ACOMPANHA 07 (SETE) VOLUMES).
DCN 01 04 PAG 1702 A 1713.
31/03/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00072 1998
(01643 1997, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS DO PROJETO SANCIONADO E
TRANSFORMADO NA LEI 9598, DE 1997.
DSF 08 01 PAG 0021.
07/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
07/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 1550, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
07/01/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 467, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 102, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SUBMETENDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
30/12/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009598 DE 1997.
DOFC 31 12 PAG 31745.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 01 07 PAG 00001 A 00007.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 22 12 PAG 00048.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 21 01 99 PAG 00001.
11/12/1997
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A REDAÇÃO FINAL DA MATERIA FOI AUTUADA EM 04 (QUATRO)
VOLUMES, CONFORME RECEBIDA DA CMPOPF.
11/12/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 12 12 PAG 19494 A 19525.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 086 - CN, DA CMPOPF, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR DEP ARACELY DE PAULA.
DCN 12 12 PAG 0001 A 0183. (SUPLEMENTO AO Nº 29 -
VOLUME IV).
11/12/1997
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CMPOPF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO REJEITADA A EMENDA Nº 7119002, DESTACADA,
APOS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR, DEP ARACELY DE PAULA,
PRONUNCIANDO-SE CONTRARIAMENTE A MESMA.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, COM AS RETIFICAÇÕES
LIDAS ANTERIORMENTE, FICANDO PREJUDICADO O PROJETO E AS
EMENDAS, RESSALVADA A DE Nº 71190002, DESTACADA, APOS
USAREM DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS DEP
SERGIO MACHADO E SERGIO AROUCA, TENDO ENCAMINHADO
DECLARAÇÃO DE VOTO OS PARTIDOS INTEGRANTES DO BLOCO DE
OPOSIÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
PAULO BERNARDO, JOÃO FASSARELLA, COLBERT MARTINS, JOÃO
COSER, AGNELO QUEIROZ, INACIO ARRUDA, GIOVANNI QUEIROZ E
SERGIO MIRANDA.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA RQ. 254 - CN, DO DEP PAES LANDIM E OUTROS,
SOLICITANDO DSTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA
Nº 71190002.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA DE RETIFICAÇÕES FEITAS NO PARECER FINAL DA
CMPOPF, VISANDO CORRIGIR ERROS MATERIAIS IDENTIFICADOS
NAQUELE TEXTO.
11/12/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/12/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC.
09/12/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO, NA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINARIA,
CONTRA OS VOTOS DO DEP GIOVANNI QUEIROZ, PAULO BERNARDO,
JOÃO FASSARELLA, JOÃO COSER, SERGIO MIRANDA, E CHICO
VIGILANTE, O RELATORIO DO RELATOR-GERAL, DEP ARACELY
DE PAULA, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO APRESENTADO, COM AS ALTERAÇÕES
DECORRENTES DA APROVAÇÃO DE EMENDAS.
26/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DESIGNADOS RELATORS - ADJUNTOS OS DEP PAULO GOUVEA,
ARNALDO MADEIRA, SEN COUTINHO JORGE, DEP JOÃO COSER,
ODACIR KLEIN, SEN ANTONIO CARLOS VALADARES E DEP ROBERTO
BALESTRA, RELATIVO AS SUBCOMISSÕES I A VII,
RESPECTIVAMENTE.
24/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ANEXADA A CORRESPONDENCIA SAM/P 1189/97.
21/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO O RELATORIO DA SUBCOMISSÃO III.
20/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO O RELATORIO DAS SUBCOMISSÕES IV, V E VI E VII.
19/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO O RELATORIO DA SUBCOMISSÃO II.
18/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO O RELATORIO DA SUBCOMISSÃO I.
04/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DISTRIBUIDOS OS AVULSOS DAS EMENDAS APRESENTADAS AO
PROJETO.
04/11/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
CONSTITUIDAS AS 07 (SETE) SUBCOMISSÕES TEMATICAS,
CONFORME ART. 11 DA RESOLUÇÃO 2, DE 1995 - CN.
21/10/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 8969 (OITO
MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE) EMENDAS.
DCN 22 10 (VOLUMES I A XI).
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DEFERE A SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO OFICIO
SUPRACITADO, APOS PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO.
DSF 16 10 PAG 22050.
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 172, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CMPOPF, SEN
NEY SUASSUNA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS A MATERIA, ATE O DIA 21 DE
OUTUBRO DE 1997.
15/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI COPIA DO OF. CN 318, DE 1995, DO PRESIDENTE DO
SENADO AO PRESIDENTE DA CAMARA, INFORMANDO AQUELA CASA
SOBRE O DEFERIMENTO DO OFICIO 172/97, DO PRESIDENTE DA
CMPOPF, PASSANDO O PRAZO FINAL DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
AO PRESENTE PROJETO PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997.
15/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI NO VOLUME VI DESTE PROJETO O OFICIO 172, DE 1997,
DO PRESIDENTE DA CMPOPF, BEM COMO TRANSCRIÇÃO DA FALA DO
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, FEITA NA SESSÃO DO SENADO
DESTA DATA.
15/10/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, PARA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE
TRAMITAÇÃO DO PROJETO.
08/10/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO, POR UNANIMIDADE, NA 11ª REUNIÃO ORDINARIA,
O RELATORIO PRELIMINAR.
07/10/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DESIGNADOS COORDENADORES DAS SUBCOMISSÕES I A VII OS
DEP PAULO BERNARDO, ROBERTO BALESTRA, SEN JONAS
PINHEIRO, DEP PAULO GOUVEA, CIPRIANO CORREIA, SEN ONOFRE
QUINAN E DEP ODACIR KLEIN, RESPECTIVAMENTE.
07/10/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DESIGNADO RELATOR SETORIAL DA SUBCOMISSÃO I, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEP CLEONANCIO FONSECA, O DEP MARCIO
REINALDO MOREIRA CONFORME OF. P 169 - CMPOPF, DESTA
DATA, RECEBIDO O PARECER PRELIMINAR COM AS EMENDAS.
03/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA MSG 00567 1997 (01105 1995, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A MATERIA.
DSF 04 10 PAG 20848.
02/10/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NESTA DATA FICA ENCERRADO O VOLUME IV NA FOLHA 131.
ABRE-SE O VOLUME V COM AS FOLHAS 132 A 136.
02/10/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC.
30/09/1997
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO A CMPOPF.
30/09/1997
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE, SÃO REFEITOS OS AVULSOS DAS EMENDAS
001 A 064, OFERECIDAS AO PARECER PRELIMINAR, VISANDO
CORRIGIR A EMENTA DOS REFERIDOS AVULSOS ('... EXERCICIO
FINANCEIRO DE 1998').
29/09/1997
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO A CMPOPF.
26/09/1997
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE, SÃO ENCAMINHADAS A SEEP, AS EMENDAS
001 A 064, OFERECIDAS AO PARECER PRELIMINAR, PARA
CONFECÇÃO DE AVULSOS. (PUBLICADAS NO DSF 27 09 97).
26/09/1997
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A SSATA PARA PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS AO PARECER
PRELIMINAR.
26/09/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, PARA PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS
APRESENTADAS AO PARECER PRELIMINAR.
25/09/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
FORAM OFERECIDAS AO PARECER PRELIMINAR 64 (SESSENTA E
QUATRO) EMENDAS: DEP ARNALDO MADEIRA 032, 033; EDUARDO
JORGE 025, 026; FERNANDO DINIZ 027, 028, 029, 030, 031;
ERNESTO BERNARDINO 002, 003, 019; JOÃO COSER 007, 012,
013, 014, 015, 016, 017, 018; JOÃO FASSARELLA 035, 036,
037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047,
048, 049, 050, 051; MARCIO REINALDO MOREIRA 061, 062,
063, 064; SEN MARLUCE PINTO 008, 009; DEP PAULO BERNARDO
010, 011; PEDRO NOVAES 004, 005, 006; SEN ROMERO JUCA
001; DEP SERAFIM VENZON 020, 021, 022, 023, 024; SERGIO
MIRANDA 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060;
UBIRATAN AGUIAR 034.
DSF 27 09 PAG 20210 A 20262.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 30 09 PAG 20328.
25/09/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, AO PARECER PRELIMINAR, TENDO SIDO
APRESENTADAS 64 (SESSENTA E QUATRO) EMENDAS.
23/09/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
O RELATOR-GERAL, DEP ARACELY DE PAULA, APRESENTOU O
PARECER PRELIMINAR, CONFORME FLS. 14 A 64.
18/09/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
DESIGNADOS RELATORES SETORIAIS: SUB-I, DEP CLEONANCIO
FONSECA, CONFORME OF. P-140/97; SUB-II, SEN FLAVIANO
MELO, OF. P-141/97; SUB-III, DEP PEDRO NOVAIS, OF.
P-142/97; SUB-IV, DEP GIOVANNI QUEIROZ, OF. P-146/97;
SUB V, SEN ROMERO JUCA, OF. P-143/97; SUB-VI, DEP LUIZ
BRAGA, OF. P-144/97 E SUB-VII, DEP DANILO DE CASRO, OF.
P-145/97-CMPOPF, CONFORME FLS. 07 A 13.
11/09/1997
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A REFERIDA RETIFICAÇÃO FOI PUBLICADA NO DSF 12 09 97 E
EM AVULSOS E FEITA A DEVIDA COMUNICAÇÃO A CAMARA DOS
DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. CN 291, DE 11 09 97.
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 500, DE 1997,
DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS PAGINAS 75 A 88 DO
VOLUME III - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO PROJETO DE
LEI DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
DSF 12 09 PAG 18600.
01/09/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
RELATOR-GERAL DEP ARACELY DE PAULA, CONFORME
OF. P-117/97 - CMPOPF, DESTA DATA (ANEXADO AO
PROCESSADO).
01/09/1997
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC.
29/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CMPOPF.
DSF 30 08 PAG 17582. (SERÃO PUBLICADOS EM SUPLEMENTO A
PRESENTE EDIÇÃO: VOLUMES I, II, III E IV).
29/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 03 09, PRAZO PARA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
17 09, PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS;
22 09, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR
PERANTE A COMISSÃO; 25 09, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS AO PARECER PRELIMINAR; 01 10, PRAZO PARA VOTAÇÃO
DO PARECER PRELIMINAR COM EMENDAS PELA COMISSÃO; 16 10,
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO;
21 10, PRAZO PARA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS;
11 11, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO
E VOTAÇÃO DOS PARECERES SETORIAIS PELA SUBCOMISSÃO;
26 11, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
E VOTAÇÃO NA COMISSÃO DO PARECER FINAL; 05 12, PRAZO PARA
A SISTEMATIZAÇÃO DO PARECER SOBRE O PROJETO E SEU
ENCAMINHAMENTO A MESA DO CONGRESSO NACIONAL; 15 12, PRAZO
PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS DECISÕES DO PLENARIO DO
CONGRESSO NACIONAL E GERAÇÃO DO AUTOGRAFO.
29/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, FICANDO A MATERIA SUBMETIDA AOS PRAZOS
ESTABELECIDOS EM FALA DA PRESIDENCIA, FEITA NESTA
OPORTUNIDADE.
29/08/1997
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS, DISTRIBUIDOS NOS
SEGUINTES VOLUMES, A SABER: VOLUME I - FOLHA 01;
VOLUME II - TOMO 01 - FOLHA 02; VOLUME II - TOMO II -
FOLHA 03; VOLUME III - FOLHA 04.
01/09/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS AVULSOS DO PROJETO FOI
REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1997.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2021 23:12